A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB) realizam, até esta quinta-feira (23), em Brasília, um encontro para pressionar o governo federal a assinar o decreto que cria a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
A proposta busca ampliar as iniciativas de memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição das violações cometidas contra os povos indígenas, especialmente durante a ditadura militar.
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A programação reúne representantes do movimento indígena, pesquisadores, vítimas, organizações da sociedade civil e integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas.
Segundo as organizações, a minuta do decreto presidencial foi entregue ao Executivo no fim de 2025 e já recebeu o apoio formal de 58 instituições, além de pareceres favoráveis de órgãos e especialistas, entre eles o jurista Daniel Sarmento, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Como parte da iniciativa de Justiça de Transição para Povos Indígenas, será apresentada ainda uma plataforma construída em parceria com o Armazém Memória, que reuniu um acervo de cerca de 3 milhões de documentos digitalizados relacionados às violações sofridas pelos povos indígenas.
De acordo com as organizações responsáveis pelo projeto, todo o material produzido durante a pesquisa, incluindo gravações, vídeos, transcrições e documentos, será devolvido às comunidades envolvidas.
A medida busca fortalecer a preservação da memória coletiva e garantir que os próprios povos indígenas mantenham a guarda de seus registros históricos.
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Relatórios revelam violações em territórios indígenas
Um dos destaques do encontro é a apresentação de oito relatórios produzidos por pesquisadores indígenas sobre violações de direitos humanos ocorridas em diferentes territórios do país.
As pesquisas contam com depoimentos de vítimas e reúnem registros de casos de tortura, trabalho forçado, deslocamentos compulsórios e outras formas de violência.
Entre os estudos está a investigação sobre a Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná. O relatório aponta que áreas administradas pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e posteriormente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) funcionaram, ao longo do século XX e durante a ditadura militar, como centros de detenção ilegal, trabalho forçado e tortura contra indígenas Guarani, com o uso recorrente do chamado “tronco”.
Outro levantamento aborda os impactos da expansão do monocultivo de eucalipto sobre os povos Tupiniquim e Guarani. Segundo a pesquisa, o processo foi marcado por expulsões de comunidades e práticas de racismo institucional.
Livro e documentário integram programação
Durante o encontro, as organizações também lançarão o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”, resultado de sete anos de pesquisas sobre violações cometidas contra povos indígenas.
A publicação reúne investigações e relatos de vítimas sobre crimes como tortura, genocídio e deslocamentos forçados em oito territórios do país.
Também está prevista a exibição do minidocumentário “Caminhos para uma Metodologia de Escuta Ancestral”, que registra o processo de coleta de depoimentos conduzido por pesquisadores indígenas diretamente em suas comunidades.
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