Em participação na 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários (SB62), em Bonn, na Alemanha, o governo brasileiro, por meio dos ministérios da Igualdade Racial (MIR), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizou uma reunião ampliada do Secretariado Técnico da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar.
Com o trabalho da comissão, o governo espera apresentar um documento com recomendações à presidência da Conferência das Partes (COP30), bem como construir uma agenda comum a povos e comunidades tradicionais, negras e agricultores familiares nas políticas climáticas. Além disso, pretende estimular a integração dos conhecimentos tradicionais às Contribuições Nacionalmente Determinadas dos países que são parte da convenção.
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Em conversa com a Alma Preta, a comitiva explicou que o evento buscou apresentar a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar do Círculo dos Povos para a COP 30, que acontece em novembro em Belém (PA). De acordo com os representantes do governo brasileiro, a comissão busca aproximar as comunidades tradicionais da presidência da COP. Para isso, serão realizadas quatro oficinas virtuais e um encontro presencial com foco nos temas de negociação da conferência.
A comitiva revelou que as estratégias do Ministério da Igualdade Racial para a conferência, que se estende até 26 de junho, estão centradas em alguns temas das agendas de negociação e ação, como plataforma de comunidades locais e povos indígenas, transição justa, objetivos globais de adaptação e gênero.
“Participamos da 13° reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, com objetivo de levar um pouco da realidade das comunidades afrodescendentes do Brasil a este espaço. Também fizemos uma apresentação em um evento mandatado da plataforma, onde trouxemos dados sobre a contribuição das comunidades quilombolas e dos povos afrodescendentes da América Latina e Caribe para o enfrentamento às mudanças climáticas. E estamos fazendo bilaterais com diferentes atores com vistas à ampliar a presença negra na agenda climática”, explica Paula Balduino, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos.
Da sociedade civil organizada, participaram do encontro com os ministérios epresentantes das seguintes instituições: Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Via Campesina, Fórum Rural Global, Cúpula dos Povos, Instituto Clima e Sociedade, Operação Amazônia Nativa, Instituto Sociedade, População e Natureza, Action Aid, Crioula, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert), Comitê Chico Mendes, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Instituto Peregum, Terra de Direitos, e Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).
Participaram, ainda, representantes da Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques, Rede Mexicana de Organizações Camponesas Florestais, Rede de Defensores de Direitos Humanos “Banaban”, Escola Agroecológica da Comunidade “Magongolo”, Associação Comunitária de Silvicultura da Guatemala;,e representantes do Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
