A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) manifestou repúdio nas redes sociais, nesta quinta-feira (12), ao ato da deputada estadual Dra. Silvana (PL-CE), que rasgou uma cópia do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Durante discurso no plenário, na quinta-feira (5), a parlamentar cearense rasgou o documento e afirmou que o pacto, lançado no dia anterior pelo governo federal, não inclui as igrejas e ignora o papel das famílias no enfrentamento à violência contra a mulher. “O pacto não inclui as igrejas. Enquanto continuar essa atrocidade de se matar mulheres, de se tentar esvaziar as pessoas da fé, o feminicídio infelizmente vai continuar crescendo”, disse a parlamentar.
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Em outro trecho, afirmou: “Eu vou rasgar o pacto porque eu quero que saia no jornal que quem rasgou o pacto fui eu, a deputada Silvana, uma mulher, líder do PL, que está dizendo que, durante o governo petista, há um governo de desmando contra as mulheres”.
A iniciativa, lançada pelo Governo Federal em articulação com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, pretende prevenir a violência letal contra meninas e mulheres, acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de atendimento em todo o território nacional e responsabilizar agressores.
Em publicação no X (antigo Twitter), Benedita da Silva afirmou que o gesto não atinge partidos ou instituições, mas mulheres que dependem de políticas públicas para garantir proteção e justiça.
“É importante que essa parlamentar entenda que o pacto contra o feminicídio não é ideologia. O pacto é proteção. É articulação entre governos, justiça e sociedade para salvar vidas”, declarou.
Para a deputada federal, a política pública é uma ferramenta de fortalecimento das ações de enfrentamento à violência. Segundo ela, ao contrário de rasgar o documento, o papel de quem defende a vida é “cobrar recursos, ampliar delegacias especializadas, casas-abrigo, prevenção e educação”, ressaltando que o combate ao feminicídio não deve ser tratado como bandeira partidária.
A iniciativa reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para enfrentar o feminicídio no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), indicam que o país registrou 1.470 casos em 2025, o maior número da história do país.
Em dezembro do ano passado, protestos contra o feminicídio e a violência de gênero também foram realizados após a repercussão de uma série de casos brutais contra mulheres.