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Nova lei propõe melhores condições de trabalho a professores

Jornada de trabalho de 40 horas, salários mais justos e plano de carreira devem ser garantidos por lei
A imagem mostra uma professora negra retinta em sala de aula com dois alunos, um menino e uma menina.

Foto: Reprodução/Pixels

22 de janeiro de 2024

Após tramitação no Congresso Nacional por cinco anos, lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe que professores tenham plano de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho com carga de 40 horas semanais.  

Segundo o governo federal, a lei promulgada em 17 de janeiro define que outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico — inspetores, supervisores e orientadores —, técnico ou administrativo, com formação na área, também sejam contemplados com as novas diretrizes. 

De acordo com publicação da Agência Brasil, o piso salarial terá alterações de progressão também asseguradas pela lei 14.817/2024, além de atribuições adicionais e gratificações.

Com a jornada de 40 horas semanais, os professores devem ter uma parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além da possibilidade de integrar propostas individuais ao projeto pedagógico da escola.

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

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