Na quinta-feira (9), dois textos legislativos foram protocolados nas Câmaras Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, visando a redução da jornada de trabalho em terceirizações, contratações de obras, serviços e parcerias pública ou privadas, celebradas pela administração pública das capitais.
As propostas são inspiradas nas recentes movimentações, política e da sociedade civil, acerca do fim da escala 6×1, na qual se trabalha seis dias consecutivos para um de descanso.
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Os projetos de lei foram propostos pela vereadora paulistana Amanda Paschoal (PSOL) e pelo parlamentar fluminense Rick Azevedo (PSOL), responsável por iniciar a campanha nacional ao lado da deputada federal Erika Hilton, autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema que tramita no legislativo nacional.
As propostas sugerem que as jornadas das contratações das prefeituras sejam limitadas a 32 horas semanais, a serem cumpridas em quatro dias da semana. Os parlamentares também propõem a criação de um cronograma de ajuste financeiro das parcerias e contratos firmados com a administração pública.
As proposições também visam a criação de um “acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou norma interna que assegure a jornada de trabalho compatível com a disposição” do projeto.
Em entrevista à Alma Preta, Amanda Paschoal defende que a redução da escala de trabalho é uma medida que prioriza a vida do trabalhador, principalmente os que pertencem a grupos marginalizados.
“A jornada de trabalho em escala 6×1 desumaniza e precariza a vida de milhares de pessoas trabalhadores, em especial pessoas negras. Essa é uma realidade que precisamos transformar no Brasil e que quero implementar em São Paulo” destaca a parlamentar.
A vereadora destaca que proposta de legislação pretende estabelecer limites às contratações da administração pública, visando melhores condições trabalhistas à população da cidade de São Paulo.
“Quero que essa seja uma realidade nas diferentes esferas, mas começando por proibir que a administração pública tenha contratos com empresas e prestadores de serviço que adotam a escala 6×1, damos um recado que nossa cidade será uma cidade do trabalho digno, não da exploração”, completa.
