Na quarta-feira (19), o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que realiza mudanças no Novo Ensino Médio (NEM), implementado durante o governo de Michel Temer. O texto aprovado é um substitutivo ao PL apresentado pelo executivo (5.230/2023), e deve retornar à Câmara dos Deputados para votação.
A proposta aumenta a carga horária mínima total para a formação das disciplinas obrigatórias, de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas. A carga horária mínima anual também sofreu alterações, passando de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. A carga anual ainda poderá ser ampliada, respeitando a porcentagem de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
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Os itinerários formativos são outra mudança presente na proposição. No NEM de 2017, eles representavam 1.200 horas da carga horária total da formação do ensino médio. O PL pretende diminuir a carga para 800 horas, além de alterar sua composição.
Atualmente, os itinerários formativos se referem a disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da última etapa da educação básica. A reformulação aprovada no Senado os articula de acordo com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O projeto acrescenta a língua espanhola ao currículo obrigatório, que atualmente só prevê o ensino da língua inglesa. Poderão ser ofertados outros idiomas para as localidades com influências de países onde as línguas oficiais sejam outras.
A relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), explica que o novo modelo foi elaborado coletivamente, com a participação ativa da comunidade escolar, especialistas de educação e da sociedade civil em geral.
“A partir das audiências públicas, ouvindo professores, entidades, instituições, estudantes, nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a carga horária da formação geral básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação”, comentou a senadora ao portal Senado Notícias.
