O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu na quarta-feira (23) um Grupo de Trabalho (GT) para discutir propostas para a regulamentação da mineração em terras indígenas.
O grupo composto por 11 senadores terá o prazo de 180 dias para apresentar uma proposta sobre o tema. O GT será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que defende os interesses do setor agropecuário no Congresso.
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Segundo Alcolumbre, o objetivo da proposta é oferecer uma proposta equilibrada e livre de” contaminaçoes ideológicas”.
“Não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições, nem um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas”, disse o chefe da casa.
No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu a flexibilização da mineração em terras indígenas. A proposta foi suspensa depois de críticas dos movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos indígenas que alertaram sobre os riscos para a exploração de recursos nos territórios indígenas.
O grupo de trabalho será composto pelos senadores:
Tereza Cristina (PP-MS)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Marcos Rogério (PL-RO)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Weverton (PDT-MA)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Cid Gomes (PSB-CE)
Com informações da Agência Brasil.
