O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a explicar a construção de um muro na Cracolândia, na região central da cidade.
O muro, com cerca de 40 metros de extensão, divide uma área triangular na Rua General Couto Magalhães. A prefeitura afirma que a estrutura foi implantada por motivos de segurança, substituindo antigos tapumes de metal no local.
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A intimação do STF, que deu 24 horas para Nunes se manifestar, tem como base uma ação movida por parlamentares do PSOL, que questionam a legalidade da obra com base nas diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo os parlamentares, a construção restringe o direito de ir e vir e configura uma violação dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Reação do prefeito
Durante uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), Ricardo Nunes afirmou que ainda não recebeu a intimação oficial do STF e classificou o tema como uma “perda de tempo”. O prefeito demonstrou incredulidade com o interesse da Corte no assunto e indicou que o muro permanecerá no local.
“Não sei se é verdade, um ministro do Supremo Tribunal Federal enviar um ofício para o prefeito de São Paulo para perguntar de um muro”, afirmou. Nunes também rebateu as críticas feitas pelos parlamentares que acionaram o STF.
“As pessoas estão muito desocupadas, ficam criando coisas. A gente fica perdendo tempo com essas coisas do PSOL”, disse.
O prefeito defendeu a permanência do muro e questionou a possibilidade de uma decisão judicial que determine sua retirada. “Que decisão ele [Moraes] tomaria? Volta o tapume? Não existe”, afirmou.
A Prefeitura de São Paulo reiterou que a construção do muro foi motivada por questões de segurança pública e argumentou que a medida foi uma solução prática para “organizar a área“. Segundo o Executivo municipal, a manifestação oficial será apresentada ao STF assim que a intimação for formalmente recebida.
