O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o líder militar do Hamas, Mohammed Deif. As acusações incluem crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024, durante o conflito armado em Gaza.
De acordo com o TPI, Netanyahu e Gallant são acusados de responsabilidade criminal pela utilização da fome como método de guerra, além de assassinatos, perseguições e outros atos desumanos. Os dois teriam ordenado ações que privaram a população civil de Gaza de recursos essenciais, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade. Essa privação resultou na morte de civis, incluindo crianças, por desnutrição e desidratação.
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Os mandados também incluem a acusação de ataques deliberados contra a população civil. O tribunal ressaltou que, embora não tenha sido possível determinar todos os elementos para classificar os atos como genocídio, há indícios sólidos de assassinatos cometidos contra civis.
Sobre Mohammad Deif, líder do braço armado do Hamas, o TPI emitiu um mandado por crimes de guerra e contra a humanidade. Embora Israel afirme que Deif foi morto em um ataque em julho de 2024, o Hamas nega sua morte.
Repercussão global
A decisão do TPI provocou reações diversas. Netanyahu classificou o mandado como “antissemita” e comparou o caso ao julgamento de Alfred Dreyfus, referindo-se ao capitão judeu francês injustamente condenado no século XIX. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, afirmou que o tribunal “perdeu toda a legitimidade para existir e agir” ao emitir ordens que considerou “absurdas”.
Por outro lado, o Hamas celebrou a decisão como um “passo importante em direção à justiça”, embora não tenha comentado sobre o mandado contra Deif. Basem Naim, representante do grupo, destacou que a medida ainda é simbólica e depende do apoio de outros países.
Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, defendeu o tribunal, afirmando que “não se trata de uma decisão política”, mas de uma ação judicial que deve ser respeitada e implementada.
Mandados de prisão e implicações
Os mandados foram inicialmente mantidos em sigilo para proteger testemunhas e o andamento das investigações. No entanto, o tribunal decidiu divulgar informações devido à continuidade das práticas descritas nas acusações.
A decisão do TPI restringe os movimentos de Netanyahu, Gallant e Deif, já que os 124 países membros do tribunal têm a obrigação de prendê-los caso entrem em seus territórios.
Especialistas em crimes de guerra consideraram os mandados históricos. Reed Brody, promotor internacional, afirmou que as acusações são “sem precedentes e justificadas”, marcando a primeira vez que o TPI emite mandados contra líderes de um aliado ocidental.
Desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que matou mais de 1.200 pessoas, Israel intensificou suas operações em Gaza. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, mais de 44 mil pessoas foram mortas e mais de 104 mil ficaram feridas nos 13 meses de conflito.
O TPI destacou que a decisão busca atender aos interesses das vítimas e suas famílias, enquanto promove a responsabilização por violações do direito internacional humanitário. A efetivação dos mandados, no entanto, dependerá da cooperação internacional.
Texto com informações da Agence France-Presse.
