O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (20) a revogação da prorrogação do Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos, que havia sido estendido até fevereiro de 2026 pela administração anterior. Com isso, a proteção agora está prevista para terminar em 3 de agosto de 2025.
A decisão foi confirmada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS). “O presidente Trump e eu devolvemos o TPS ao seu status original: temporário”, afirmou a secretária do DHS, Kristi Noem, em comunicado oficial.
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Criado pelo Congresso dos EUA, o TPS concede permissão de residência e trabalho a cidadãos estrangeiros que enfrentam riscos de retornar a seus países de origem. O ex-presidente Joe Biden havia prorrogado o benefício para haitianos devido à grave crise econômica, política e de segurança no país caribenho.
Consequências da revogação
A decisão afeta diretamente milhares de haitianos que vivem nos EUA. Em 2011, cerca de 57 mil haitianos eram elegíveis ao TPS. Esse número cresceu para 155 mil em 2021 e atingiu 520.694 em julho de 2024, segundo o DHS. Com a prorrogação concedida pelo governo Biden, aproximadamente 309 mil haitianos adicionais poderiam apresentar solicitações, mas essa possibilidade foi anulada pelo novo governo.
“Tentaram amarrar as mãos da administração Trump ao estender o Status de Proteção Temporária do Haiti por 18 meses, muito mais do que era justificado ou necessário”, declarou uma porta-voz do DHS no comunicado.
Crise no Haiti e impacto das deportações
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária. O país, governado por uma junta de transição, lida com a expansão do controle de gangues. Em 2024, mais de 5.600 pessoas morreram devido à violência, mil a mais do que no ano anterior. Além disso, mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os problemas no Haiti incluem falta de infraestrutura, insegurança alimentar e colapso dos serviços básicos. Especialistas alertam que a deportação em massa de haitianos pode agravar ainda mais a crise.
Desde que reassumiu a presidência em 20 de janeiro de 2025, Trump tem adotado medidas mais rígidas contra imigrantes em situação irregular. No final de janeiro, o governo já havia revogado a extensão do TPS para venezuelanos. O atual governo também assinou decretos para acelerar a deportação de imigrantes sem documentação, reforçando sua política de controle migratório.