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TSE mantém prisão de ex-deputado condenado por violência política de gênero no Pará

Wladimir Afonso da Costa foi condenado por práticas de perseguição, violência psicológica contra mulher, difamação e injúria contra outra parlamentar
Imagem mostra o ex-deputado Wladimir Afonso Costa, condenado a 12 anos por violência política de gênero.

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

18 de setembro de 2024

Em decisão unânime na última terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a sentença de prisão do ex-deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PODEMOS-PA), condenado a 12 anos de reclusão pelo crime de violência política de gênero.

O ex-deputado foi sentenciado em ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) pelas práticas de perseguição, violência psicológica contra mulher, difamação e injúria contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). 

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De acordo com as denúncias do órgão, Wladimir publicou ofensas e expôs a vida pessoal da vítima em seu perfil nas redes sociais e também nas rádios.

O processo foi julgado em primeira instância no dia 9 de setembro, no qual a Justiça Eleitoral determinou o cumprimento da pena em regime fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. A defesa solicitou o trancamento da ação penal ao TSE, mas a apelação foi negada pelos ministros.

“O trancamento de ação penal, na linha da jurisprudência do TSE, é medida excepcional somente admissível quando demonstradas, de plano, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a manifesta ausência de provas da existência do crime, o que não ocorreu neste caso”, explicou Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral Eleitoral, em nota.

Para o colegiado, a prisão preventiva do réu é necessária para a garantia da ordem pública, devido “ao risco contínuo” que o réu representa, uma vez que, mesmo após sanções civis e bloqueios, Wladimir persistiu publicando conteúdos constrangedores relacionados à vítima, chegando a criar contas reservas para prosseguir com as ofensas.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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