A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) promoveu, na quarta-feira (26), uma audiência pública sobre o aumento dos casos de violência contra a população LGBTQIAPN+ na capital paulista. O debate foi coordenado pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL).

A audiência apresentou o levantamento “Violência LGBTfóbia na Cidade de São Paulo: limites ao direito à cidade da população LGBTQIAPN+”, no qual revelou um crescimento de 970% nos episódios de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no último ano, em comparação com os dados coletados em 2015.

Segundo o documento desenvolvido pelo Instituto Pólis, em 2023, 3.868 pessoas foram vítimas de agressões físicas contra homossexuais e transsexuais. O índice representa um salto de 1.424% em relação a 2015. Para a pesquisa, a organização utilizou dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do DataSUS.

O estudo apontou que 55% das vítimas de violência atendidas na rede de saúde são negras. Entre as pessoas transexuais, travestis e homossexuais, o perfil das vítimas também é majoritariamente negro. Nas ocorrências de agressões causadas por policiais, jovens negros representaram 79% das ocorrências.

Na audiência, Cortez alertou para a falta de conscientização do poder público e anunciou a proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp para pautar o aumento das ocorrências de crime de ódio contra a comunidade. 

“Estamos caminhando para um ano e meio de governo [estadual] e muito pouco se avançou em relação a políticas públicas ligadas à comunidade LGBT. Estamos cobrando dos outros órgãos ações efetivas como, por exemplo, um Plano de Segurança Pública antidiscriminatória que proteja os grupos mais vulneráveis”, declarou o parlamentar.

O debate contou com a participação do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).