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Suprema Corte de Madagascar adia eleições presidenciais em meio a tensões políticas

Eleição marcada originalmente para o dia 9 de novembro foi remarcada para o dia 16 do mesmo mês
Onze candidatos da oposição em Madagascar participam de reunião com a Suprema Corte Constitucional madagascarense, em Antananarivo, 11 de outubro de 2023

Foto: Rijasolo/AFP

13 de outubro de 2023

Na quinta-feira (12), a Suprema Corte de Madagascar ordenou que as eleições presidenciais no país sejam adiadas em meio a crescentes tensões políticas e manifestações. Ao longo da semana, partidos de oposição realizaram protestos contra o que chamam de “golpe institucional” no país para manter o último presidente madagascarense, Andry Rajoelina, no poder.

“A Suprema Corte Constitucional, por virtude de seus poderes reguladores, ordena o adiamento do primeiro turno das eleições presidenciais para o dia 16 de novembro de 2023”, diz a decisão da Suprema Corte de Madagascar, que também sinaliza a manutenção do segundo turno em 20 de dezembro.

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A votação do primeiro turno seria originalmente realizada no dia 9 de novembro. O adiamento veio após sugestão feita por Rajoelina, que alega ter sido ferido no rosto em um dos protestos, tendo procurado ajuda médica nas ilhas Maurício.

Apesar de não aceitar parte do apelo do político, a Corte decidiu pelo adiamento. Segundo o tribunal, a decisão segue princípios constitucionais voltados a garantir eleições justas, transparentes e pacíficas, incluindo oportunidades iguais a todos os candidatos.

O ex-presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, candidato à reeleição, acena para apoiadores durante evento de campanha em Antananarivo, 10 de outubro de 2023
O ex-presidente de Madagascar Andry Rajoelina, candidato à reeleição, acena para apoiadores durante evento de campanha em Antananarivo, 10 de outubro de 2023 (Rijasolo/AFP)

Crise política e protestos

Seguindo as regras eleitorais locais, Rajoelina deixou o poder há um mês para tentar a reeleição. Ele já foi presidente do país de 2009 a 2014 e estava atualmente no poder desde 2019. Em seu lugar, o presidente do Senado, Herimanana Razafimahefa, deveria assumir o poder de forma interina — o que não ocorreu por alegadas “razões pessoais”.

Diante disso, um “governo colegiado” liderado pelo premiê do país, Christian Ntsay — aliado de Rajoelina —, assumiu a tarefa. A mudança foi aceita pela Suprema Corte, levando a críticas da oposição.

Desde então, 11 dos 13 candidatos de oposição à Presidência do país têm realizado protestos quase diários na capital Antananarivo, sob forte presença policial e uso de gás lacrimogêneo.

Saiba mais sobre Madagascar

Localizada no oceano Índico, na porção oriental da África, a ilha de Madagascar tem cerca de 28,8 milhões de habitantes. As línguas oficiais do país são o malgaxe e o francês. A maioria de seus habitantes são cristãos. A população tem uma idade média de 20 anos e expectativa de vida de 68,5 anos.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 4% em 2023 e é atualmente estimado em US$ 15,5 bilhões (cerca de R$ 79 bilhões).

*Com informações da agência AFP

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