Na última semana, a África do Sul apresentou uma denúncia contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU, alegando violações da Convenção para a Prevenção de Genocídios. O ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, afirmou que a campanha militar israelense em Gaza, mesmo em resposta ao ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, ultrapassou os limites permitidos pela convenção.
Lamola destacou que nenhum ataque armado a um Estado justifica a violação da convenção e argumentou que a resposta de Israel ao ataque de 7 de outubro ultrapassou esses limites.
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A petição apresentada pelo país sul-africano foi apoiada pelo Brasil, Colômbia e os Ministérios das Relações Exteriores da Malásia, Turquia, Jordânia, Bolívia, Maldivas, Namíbia e Paquistão. Também manifestaram apoio a Organização dos Países Islâmicos (OIC), com 57 membros, e a Liga Árabe, aliança com 22 membros.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou as acusações, afirmando que Israel está combatendo o “genocídio” promovido pelo grupo islamista palestino. Netanyahu declarou que o Estado de Israel está sendo acusado de genocídio enquanto luta contra o que considera ser um genocídio perpetrado pelo Hamas.
Representantes da África do Sul argumentam que Israel não cumpre suas obrigações sob a Convenção para a Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio, criada em 1948 após o Holocausto. A advogada sul-africana Adila Hassim afirmou na CIJ que a campanha de bombardeios israelenses visa “destruir as vidas dos palestinos” e coloca a população “à beira da fome”. Hassim destacou um padrão de comportamento e intenção de Israel, considerando-o passível de acusação por atos genocidas.
De acordo com publicação da Agência Brasil, o Tribunal Internacional de Justiça acatou a denúncia de genocídio dos palestinos na Faixa de Gaza, apresentada pela África do Sul, e levará para audiência com 15 juízes, que deverão ouvir a argumentação sul-africana.
Brasil demonstra apoio à África do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou seu apoio à África do Sul, através de uma nota divulgada pelo Itamaraty, após se reunir com o embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, em Brasília (DF).
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, anunciou o Ministério brasileiro das Relações Exteriores em um comunicado.
