O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz Borba, foi alvo de uma operação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, acusado de manter uma mulher em situação de trabalho análogo à escravidão por 20 anos. A ação também contou com a presença de agentes do Ministério do Trabalho.
Desde o início de 2023, Jorge Luiz Borba teve rendimentos brutos que chegaram a R$ 477 mil. Somente em maio, ele recebeu R$ 92 mil do tribunal. No mês anterior, abril, foram cerca de R$ 100 mil, além de R$ 95 mil em janeiro, fevereiro e março. De maneira líquida, descontados os impostos, o desembargador recebeu R$ 395 mil.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
De acordo com o MPF, há indícios de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. A trabalhadora ficou por 20 anos sem carteira de trabalho assinada, com suspeita de não receber salário, qualquer direito trabalhista e negativa de prestar assistência à saúde da mulher com surdez.
Leia também: Por que o Brasil demorou tanto para abolir a escravidão?
Em nota enviada para a imprensa, Jorge Luiz Borba negou as acusações e afirmou que a pessoa era tratada como uma integrante da família e que isso representa um gesto de “amor”.
“Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”, afirmou o desembargador.
À Alma Preta, o TJ-SC informou que o desembargador prestou esclarecimentos ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça no dia 7 de junho “reiterando o asseverado por ele, em nota pública, no sentido de que a moça em referência, surda-muda e com déficit cognitivo, foi acolhida por sua família, com tenra idade, há mais de 30 anos”.
Der acordo com o Tribunal, “a apuração dos fatos, no entanto, por força de disposição constitucional, cabe ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça].”.
Quem é o desembargador
No cargo há 15 anos, Borba atuou por 28 anos como advogado, e a família tem um escritório de advocacia em Florianópolis, capital de Santa Catarina, desde 2006, hoje com o filho Paulo Roberto de Borba como sócio majoritário.
O desembargador também foi professor universitário, presidente da subsede da OAB de Blumenau, e recebeu, em 2017, o prêmio de cidadão emérito da cidade de Blumenau, “em razão dos relevantes serviços prestados à coletividade blumenauense”.
Segundo o Radar SIT, a Inspeção do Trabalho registrou um aumento de casos de trabalho escravo doméstico nos últimos anos. Tanto em 2021 como em 2022, foram 30 vítimas resgatadas em cada ano somente neste tipo de trabalho.
Leia também: Em 2022, quatro em cada cinco pessoas resgatadas em trabalho análogo à escravidão eram negras
