Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher, de 51 anos, que vivia há 40 anos em condições análogas à escravidão na cidade de Santa Rosa do Viterbo, no interior de São Paulo.
De acordo com o ministério, a trabalhadora foi adotada pelo casal de empregadores aos 11 anos de idade e desde então passou a ser a responsável pelo trabalho doméstico na residência. Quando criança, os serviços eram compensados com dinheiro para comprar balas.
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Em depoimento, a vítima informou que continua cuidando dos afazeres domésticos até hoje, sendo também a encarregada de cuidar do empregador idoso. Com uma jornada de trabalho das 7h às 21h, a mulher nunca teve direito a férias e trabalhou nos feriados e finais de semana, recebendo atualmente cerca de R$ 500 por mês.
Sem acomodação apropriada na casa, a trabalhadora dormia em um colchão inflável no chão, ao lado da cama dos empregadores. Desde 1993, a mulher recolhe as próprias contribuições previdenciárias como autônoma.
Para a procuradora Regina Duarte da Silva, a situação se trata de um grave caso de violação dos direitos humanos.
“Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária”, declarou em nota.
Após a operação, os auditores fiscais do trabalho lavraram o auto de infração de resgate, conferindo para a vítima o direito ao seguro-desemprego. Segundo o MPT, será realizada uma reunião com os empregadores para discutir os termos de um acordo com obrigações de fazer e não fazer, além de uma indenização por danos morais.
A ação foi deflagrada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
