A Justiça Federal manteve a sentença do apresentador de TV José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., e da emissora Rede TV! por discursos homotransfóbicos contra a população LGBTQIA+. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (22).
Durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em junho de 2021, Siqueira fez críticas a uma campanha publicitária que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, especialmente aquelas formadas por casais LGBTQIA+, e proferiu ofensas como “raça desgraçada”. A fala também associou a homossexualidade ao abuso infantil, à pedofilia e ao desvio moral.
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Em novembro do mesmo ano, também no Alerta Nacional, o apresentador associou um personagem bissexual de uma história em quadrinhos à ideologia de gênero, à pedofilia e defendeu o presídio como “solução para o problema”. O comunicador foi condenado em 28 de janeiro.
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso apresentado pela defesa de Siqueira e acatou a apelação feita pela ONG Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, coautora das duas ações ajuizadas.
A decisão determinou que, além da indenização de R$ 300 mil por danos morais fixada na sentença, o comunicador e a emissora também deverão pagar honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação em favor da Nuances.
Para o Ministério Público Federal (MPF), autor do processo, o discurso discriminatório foi exibido em rede nacional e replicado por diversas pessoas nas redes sociais. As manifestações, afirma o órgão, configuram a prática e a incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+.
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