A partir de 2025, o ensino sobre as contribuições das mulheres nos eventos históricos da humanidade será obrigatório no currículo dos ensinos Fundamental e Médio de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A lei 14.986/24 foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo informações do governo federal, a nova legislação também determina a implementação da “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, período a ser celebrado nas escolas de educação básica do país.
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As instituições de ensino devem incluir no currículo diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas.
O objetivo é resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. Entre as mulheres negras, Maria Felipa, Tereza de Benguela e Maria Firmina dos Reis, estão entre as personalidades que lutaram por um país mais justo e igualitário.
Além da sanção do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a legislação também incluiu a assinatura da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
