A dimensão da letalidade policial no Brasil, que tirou a vida de 6.145 pessoas em 2021, é uma das informações que constam no 16º Anuário de Segurança Pública. Elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a publicação reúne e compara os dados oficiais disponíveis sobre violência.
Do total de pessoas mortas por agentes de Segurança Pública, 84,1% eram negras e 15,8% eram brancas. O total de 6.145 mortes por intervenção da polícia em 2021 representa uma queda de 4,9% frente às 6.413 mortes em 2020.
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“Fica claro que sem políticas públicas de combate direto a essas violências e seus recortes interseccionais, em especial de classe e de raça, os corpos negros estarão mais sujeitos a essas violências. Em uma realidade de desmonte dos serviços da rede de enfrentamento, precisamos responsabilizar o Estado por essa realidade”, afirma Simone Nascimento, da coordenação estadual de São Paulo do Movimento Negro Unificado (MNU).
A taxa de mortes provocadas por agentes da polícia, por grupo de 100 mil habitantes, caiu de 3 (em 2020) para 2,9 (em 2021). Na população em geral, a taxa de mortes violentas intencionais, por 100 mil habitantes, ficou em 22,3 no ano passado. O anuário também apresenta dados sobre o total de agentes mortos. Houve uma queda de 12%, foram 222 em 2020 e 190 em 2021.
“Me pergunto quanto ainda é preciso para que a produção desses dados implique em políticas destinadas à proteção das reais vítimas do descaso, da violência e da morte nesse país?”, questiona Roberta Eugênio, mestre em Direito e co-diretora do Instituto Alziras.
No estado de São Paulo, em 2021, a queda nos registros oficiais de mortes provocadas por policiais foi de 30,5% em relação a 2020, caindo de 814 para 570 mortes. Os policiais militares em serviço mataram 659 pessoas em 2021 e 423 pessoas no ano anterior, o que representa, respectivamente, 80,9% e 74,2%, de todas as mortes por conta de intervenção policial no estado. Em comparação, no Mato Grosso do Sul, em 2021, houve um aumento de 107,3% nos números absolutos de mortes por policiais em relação a 2020, saltou de 20 para 44 mortos. O estado com a maior taxa de mortes por agentes da polícia é o Amapá, com 17,1 mortos para cada 100 mil habitantes.
Violência contra negros
As análises dos crimes violentos contra a vida cometidos no ano passado, novamente, dão conta como o fator racial se destaca no perfil das vítimas. Do total de homicídios dolosos (com a intenção de matar), 77,6% das vítimas eram negras e 22% brancas; 67,6% das vítimas de latrocínio eram negras e 32% brancas; 68,7% das vítimas de lesão corporal seguida de morte eram negras e 31% brancas.
“É escandalosa a forma como o Brasil lida com aquelas pessoas que abrem e fecham as lojas, os hospitais e as escolas. Com aquelas que não pararam nem diante da pandemia, por ausência de políticas públicas. E é exatamente neste ponto que reside um dos nossos desafios. Os verbos são acolher e ocupar. Pois só conseguiremos contornar este quadro a partir de mais mulheres negras produzindo política em todos os parlamentos desse país”, reitera Roberta Eugênio.
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