O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou aos partidos políticos, na quarta-feira (3), a adoção de medidas para fortalecer as candidaturas de pessoas negras, indígenas e de mulheres nas eleições de 2026.
Segundo o órgão, a orientação busca garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, propaganda eleitoral e ações afirmativas voltadas a grupos historicamente sub-representados na política brasileira.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O documento solicita que as legendas estabeleçam critérios claros para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Os partidos também devem informar previamente os percentuais destinados a cada cargo, localidade e candidatura.
Leia mais: Webinar gratuito debate direito eleitoral para jornalistas
O Ministério Público requer que os recursos reservados para candidaturas femininas, negras e indígenas sejam repassados até 30 de agosto, prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para assegurar que os contemplados pelas cotas tenham tempo suficiente para executar suas campanhas.
A recomendação destaca a necessidade de enfrentamento à violência política de gênero e racial, orientando a criação de mecanismos de prevenção, acolhimento e proteção para candidatos alvos desse tipo de ataque durante o processo eleitoral.
No caso dos postulantes indígenas, o MPE ressalta a importância de considerar as especificidades territoriais, culturais e logísticas dos povos originários, além de oferecer suporte adequado para assegurar condições efetivas de participação política.
Leia mais: Mulheres negras e homens brancos: as desigualdades de candidaturas e bens nas eleições
