A Justiça Federal de Sergipe (JFSE) iniciou, na manhã desta terça-feira (26), o julgamento dos três ex-policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos. A sentença será dada por um júri popular composto por sete civis maiores de 18 anos.
O caso ocorreu em maio de 2022, após a vítima ser abordada por pilotar uma motocicleta sem o uso de capacete no município de Umbaúba (SE). Os agentes o prenderam em uma viatura e utilizaram armas químicas que resultaram na morte de Genivaldo por asfixia.
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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia enfrentam acusações de homicídio triplamente qualificado e tortura. No Fórum Estadual da Comarca de Estância, o Tribunal do Júri será presidido pelo juiz da 7ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza.
No processo, o júri popular receberá o relatório e documentos do processo. Depois serão ouvidas as testemunhas das partes, peritos e o Ministério Público. Por fim, serão colhidas as argumentações da defesa dos réus.
Os réus foram presos cinco meses depois do crime, em outubro de 2022, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Eles também foram demitidos da Polícia Rodoviária Fedral (MPF) em agosto de 2023, por determinação do, na época, ministro da Justiça Flávio Dino.
Em sessão na Assembleia Legislativa sergipana desta terça-feira, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL-SE) destacou que o julgamento chama a atenção para os altos índices de letalidade policial no estado, que possui percentual acima da média nacional.
“Dados recentes indicam que somos o terceiro estado com maior taxa de mortes causadas por ações policiais me 2023, registrando 229 mortes, o que equivale a uma taxa de 10,4 mortes por 100 habitantes, superando significativamente a média nacional de 3,2 mortes por 100 mil habitantes. […] O Júri Popular de hoje terá a oportunidade de garantir justiça para Genivaldo, para a família e os amigos, além de alimentar a esperança de justiça por todos os jovens vítimas de violências em nosso estado”, declarou.