Nesta quarta-feira (15), lideranças indígenas de diversas etnias seguem no prédio da Secretaria de Educação (SEDUC) do Estado do Pará, em protesto contra a retirada do programa educacional que garante o ensino médio presencial em comunidades distantes.
A mobilização teve início na última terça-feira (13) e exige a revogação da lei 10.820, aprovada em dezembro de 2024 pelo governo paraense. A medida extingue o Sistema Modular de Ensino (SOME), parceria entre o município e o governo estadual, que atende também quilombolas e ribeirinhos.
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O ato é liderado por lideranças e profissionais indígenas da educação do Baixo Tapajós, no oeste do estado, que representa os 14 povos que habitam a região. O protesto também solicita que o secretário da Educação, Rossieli Soares, abra a negociação imediata sobre o tema.
Em nota, a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEFIPA) denunciou a truculência dos agentes de segurança na repressão do ato. Segundo a entidade, os agentes teriam utilizado spray de pimenta e realizado cortes no abastecimento de energia do local.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), que apoia a mobilização, informou que o governo propôs a substituição do ensino presencial nas comunidades por educação à distância (EAD). De acordo com o Sintepp, algumas localidades sequer possuem energia elétrica.
“A grande maioria das comunidades indígenas do Estado não contam com a infraestrutura necessária para a substituição e tal ação do governo é uma grande farsa, pois além da falta de estrutura mínima não existe nas comunidades energia elétrica suficiente e nem sinal de internet”, declarou o SINTEPP, em nota.
