Em São Paulo, os familiares do estudante Gabriel Alberto Tadeu Paiva, morto por um policial militar em 2017, denunciam que os restos mortais do adolescente não foram encontrados no Cemitério Campo Grande, na Zona Sul da capital paulista, local onde foi enterrado. O caso foi divulgado pelo portal Terra nesta terça-feira (20).
Durante uma ação para dispersar um grupo de jovens reunidos em um bar, o adolescente foi morto a pauladas pelo soldado Jefferson Alves de Souza, no dia 16 de abril de 2017. Cinco anos depois, em agosto de 2022, Souza foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Uma primeira condenação havia ocorrido em 2019, mas foi anulada. O agente cumpre pena de reclusão desde o ano do crime.
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O cemitério Campo Grande, antes gerido pela Prefeitura de São Paulo, é administrado pelo Grupo Maya. A concessão integra a privatização dos serviços funerários da capital paulista, iniciada em março de 2023. Desde então, os serviços ofertados são fiscalizados pelo órgão SPRegula, responsável pela transição dos serviços para os grupos privados.
A exumação do corpo poderia ocorrer a partir de 2020, uma vez que o prazo legal para o procedimento é de três anos. A mãe da vítima, Zilda Regina de Paiva, informou que esteve no cemitério na época, mas, pelo contexto da pandemia, a exumação foi adiada.
Ao retornar ao local, Zilda teria percebido que os restos mortais de seu filho não estavam mais na cova onde foi enterrado. Posteriormente, outra familiar também foi ao local para procurar informações sobre a localização da ossada, mas não obteve respostas.
Em comunicado à imprensa, o SPRegula notificou que os restos mortais identificados e não reclamados por familiares ou responsáveis em até três anos podem ser exumados e encaminhados ao ossuário geral ou à incineração.
Por decreto municipal, o procedimento pode ocorrer sem a autorização ou presença da família, desde que tenha os devidos registros e identificação.
No entanto, de acordo com a reportagem, não houve autorização judicial para a exumação no processo que condenou o policial militar Jefferson, procedimento comum para casos de mortes violentas.
O Grupo Maya comunicou que iniciou as buscas pelos restos mortais de Gabriel Alberto no ossário da Prefeitura Municipal de São Paulo, localizado dentro do Cemitério Campo Grande e que notifica a SPRegula sobre o caso.
