Para enfrentar as históricas e persistentes violações contra os direitos da população negra, como o racismo ambiental, a falta de titulação de terras quilombolas e a violência institucional, o Fundo Brasil de Direitos Humanos destinará R$ 1 milhão para apoiar 20 iniciativas de base lideradas por pessoas negras em todo território nacional.
Esta é a 5ª edição do Edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base, que desde 2018 já doou R$ 4,5 milhões para 85 organizações negras que atuam no combate ao racismo no Brasil. Os aportes serão de até R$ 50 mil para cada grupo e as inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 27 de junho, no site da instituição. Os resultados da seleção serão anunciados no site e nas redes sociais do Fundo Brasil, a partir de 10 de outubro.
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Segundo a fundação, o objetivo é fortalecer institucionalmente as organizações de base que atuam em temáticas como defesa de direitos de mulheres negras e da população negra LGBTQIA+; combate à discriminação e violência interseccional baseada em raça, gênero e sexualidade; enfrentamento à violência estatal e ao genocídio da juventude negra; defesa dos territórios quilombolas, como reconhecimento e titulação de terras ancestrais; respeito às religiões de matriz africana, com combate à intolerância religiosa. Outros enfoques de combate ao racismo que sejam considerados estratégicos pelos grupos da sociedade civil também podem ser apoiados.
O edital vai avaliar propostas em diversas dimensões do fortalecimento institucional, como planejamento; aprimoramento de processos internos e gestão financeira; aprimoramento de profissionais; sistemas internos de monitoramento, avaliação de ações e aprendizagem; construção de planos específicos, como captação, comunicação, estratégia, incidência e segurança integral, por exemplo. Também podem ser apoiados projetos que incluam mobilização social, atendimento direto às comunidades e formações.
O Grupo de Mulheres Negras Malunga, em Goiás, é um dos coletivos que foram apoiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, em edições anteriores. A organização foi criada a partir da necessidade de mulheres negras de se articularem com base em suas experiências concretas e buscarem caminhos para a solução de seus problemas. Com o apoio do edital, o coletivo conseguiu criar a Rede de Mulheres Negras do Centro-Oeste para enfrentar os desafios regionais e promover a defesa dos direitos humanos, especialmente em favor de mulheres negras.
No Brasil, o risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior do que o de uma pessoa não negra, mostra o Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados evidenciam que a população negra está submetida a um contexto de violência desproporcional.
“Nosso papel como fundação é usar a nossa ampla experiência para continuar captando recursos para essa causa, porque acompanhamos os projetos no dia a dia e vemos como o trabalho que esses grupos fazem transforma realidades, empodera mulheres, salva o futuro de jovens e crianças”, disse Ana Valéria Araújo, diretora executiva do Fundo Brasil.
