Mais de 300 indígenas de 263 comunidades estão mobilizados em frente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste, na cidade de Boa Vista, em protesto contra a substituição sem explicações da enfermeira indígena Letícia Monteiro Taurepang. A mobilização já dura 26 dias.
O DSEI é uma unidade administrativa descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), voltado a reordenar a rede de saúde e as práticas sanitárias para a prestação de assistência em regiões de comunidades indígenas.
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De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a servidora foi indicada pelo movimento indígena de 11 etnorregiões e nomeada coordenadora do DSEI Leste no dia 6 de maio.
Em nota, o CIMI afirma que, por interferência da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau), a enfermeira foi impedida de assumir o posto e acabou sendo substituída por outra servidora não indígena da mesma pasta.
A legislação brasileira (Lei nº 9.836/1999), que instaura o subsistema de atenção à saúde indígena, garante a participação das etnias nos conselhos de saúde nas instâncias municipais, estaduais e federais.
“A substituição ocorreu com evidente interferência política, uma vez que, sem utilizar qualquer ato ou instrumento normativo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anulou a nomeação da enfermeira indígena Letícia Taurepang e a substituiu pela servidora da Secretaria de Saúde de Roraima, Lindinalva Lopes Marques”, diz trecho do comunicado.
As organizações indígenas defendem que a representação indígena no DSEI Leste é essencial para que sejam oferecidas melhores condições de saúde às comunidades.
Conforme indica o Conselho, a escolha de Letícia Monteiro Taurepang foi realizada após os indígenas participarem ativamente das reuniões referentes às políticas de saúde pública para os povos originários.
Para Paulo Ricardo Macuxi, vice-tuxaua do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a reivindicação não é apenas pela coordenação, mas pelo compromisso com as questões que impactam diretamente a vida dos indígenas.
