Entre os dias 10 e 16 de junho, Salvador (BA) sediará o programa “Troca de Experiências e Boas Práticas pós-Deliberação”, do projeto Assembleias Cidadãs de Moçambique sobre as Mudanças Climáticas. Iniciada em janeiro, a iniciativa promoveu debates que apontaram diretrizes para o aproveitamento das receitas, provenientes da exploração de recursos naturais, na mitigação dos impactos climáticos.
O evento, organizado pelo Projeto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES) do governo moçambicano e pela organização Delibera Brasil, com financiamento do Banco Mundial, reunirá representantes do governo das províncias Cabo Delgado e Tete, de Moçambique, e especialistas internacionais para discutir como transformar recomendações cidadãs em políticas públicas efetivas.
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O encontro acontece em Salvador para que representantes da cidade apresentem também suas próprias experiências de participação cidadã e planejamento público. As atividades terão como sede principal o Fera Palace Hotel, no Centro Histórico, e se estenderão para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
A programação está estruturada para enfrentar o maior desafio das assembleias climáticas: a consistência no acompanhamento das decisões.
Na quarta-feira (10), o encontro será marcado pela discussão sobre desafios e indicadores de sucesso para a implementação das recomendações no contexto moçambicano.
No dia 11 haverá a apresentação de experiências reais da Escócia, da Austrália e de municípios brasileiros como Fortaleza, Francisco Morato e a própria Salvador. Já no dia 12, o encontro terá mesas para debater a criação de mecanismos de governança e controle social.
Nos últimos dois dias, 15 e 16, haverá o seminário na Uneb sobre Participação Cidadã, Mudanças Climáticas e Planejamento Público.
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O que são as Assembleias Cidadãs de Moçambique?
Iniciado em janeiro de 2026, o projeto inédito liderado pelo Ministério das Finanças de Moçambique busca fortalecer a transparência na gestão das receitas da indústria extrativa. O processo utiliza a democracia deliberativa, onde grupos de cerca de 60 cidadãos, escolhidos por sorteio representativo (garantindo a inclusão de mulheres e grupos vulneráveis), debatem soluções para problemas complexos.
A pergunta central que guia as deliberações é: “Como utilizar as receitas provenientes da exploração de recursos naturais para reforçar a resiliência climática das comunidades?”. O projeto foca na chamada “regra dos 10%”, baseada nas Leis 15/2022 e 16/2022, que destinam essa porcentagem dos impostos de produção mineira e petrolífera para o desenvolvimento local.
O workshop em Salvador analisará os resultados já obtidos nas províncias de Cabo Delgado e Tete. Em Cabo Delgado, os cidadãos priorizaram 13 ações, incluindo a mecanização agrícola, a construção de unidades sanitárias com maternidades e a criação de sistemas de aviso prévio liderados por jovens.
Em Tete, as 11 recomendações finais destacaram a agricultura de conservação, o uso de energia solar em zonas rurais e a construção de escolas resilientes que sirvam de abrigo em crises.
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