Durante a Semana Camponesa, realizada em todas as regiões do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tornou pública sua “Carta à sociedade brasileira”. No documento, o movimento exige do governo Lula medidas concretas para destravar a reforma agrária e combater retrocessos impostos pelo Congresso Nacional. A publicação coincide com o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho.
Sob o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o MST denuncia a estagnação de políticas públicas e cobra o cumprimento de compromissos históricos com o povo do campo.
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O texto aponta que, após mais de três anos de governo, a Reforma Agrária continua paralisada. Segundo o MST, mais de 122 mil famílias em 1.250 acampamentos seguem sem acesso à terra. Outras 400 mil famílias assentadas aguardam políticas públicas que impulsionem a produção e a permanência no campo.
Críticas ao Congresso e à política fundiária
A carta manifesta repúdio à atuação do Congresso Nacional, apontado como responsável por retrocessos que fragilizam os direitos sociais e ambientais no campo. Um dos alvos é o Projeto de Lei 2.169/2021, apelidado pelo MST de “PL da Devastação“. Segundo o movimento, a proposta representa um ataque direto à natureza e aos povos do campo ao flexibilizar normas ambientais.
Outro ponto criticado é o Projeto de Lei 8.262/2017, que autoriza ação policial sem ordem judicial em ocupações urbanas e rurais. Para o MST, trata-se de uma proposta que fere o direito à mobilização social e à organização coletiva. A permanência da Instrução Normativa nº 112, editada no final do governo Bolsonaro, também é alvo de repúdio, por facilitar a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.
O MST reafirma que a Reforma Agrária Popular é um instrumento fundamental para a soberania alimentar e para o enfrentamento à concentração fundiária, considerada uma das principais causas da desigualdade social no país. A luta por terra, moradia, crédito e educação no campo é apresentada como central para o fortalecimento da agricultura familiar e para a construção de um país justo e soberano.
Pressão sobre Lula
O movimento responsabiliza diretamente o governo federal pela estagnação das políticas agrárias. Questiona a lentidão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). E, em tom direto, pergunta: “Lula, cadê a Reforma Agrária?”.
O MST reivindica destinação imediata de terras e liberação de recursos que correspondam às necessidades concretas das famílias camponesas. Também reafirma o apoio à campanha pela taxação dos super-ricos e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
O manifesto também denuncia ataques à soberania brasileira, tanto internos quanto externos. Menciona a subordinação da agricultura brasileira a empresas transnacionais e o papel do Congresso como representante de interesses do agronegócio e da mineração.
No plano internacional, o MST critica ações do governo dos Estados Unidos e cita diretamente o ex-presidente Donald Trump, acusado de ameaçar a soberania brasileira.
A carta conclui com a exigência de um compromisso real do governo federal com a Reforma Agrária Popular, articulada com o combate à desigualdade social, a redistribuição de riquezas e o cuidado com a natureza. “Não podemos mais adiar nossas conquistas”, afirma o movimento.
