A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), lançou o curso “Marcos legais antirracistas para a Igualdade Racial”. A formação gratuita tem carga horária de 20 horas e visa promover a educação antirracista e fortalecer o debate sobre questões raciais no Brasil.
Segundo o governo federal, a proposta do curso é incentivar uma análise crítica sobre as dinâmicas de identidade racial, abordando temas como raça e gênero. A iniciativa também busca contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas no combate à discriminação.
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O curso é voltado para agentes públicos, além de ser aberto a toda a população interessada em compreender e combater práticas racistas.
A formação é dividida em três módulos. O primeiro trata das práticas legais para a implementação de políticas antirracistas. O segundo aborda a transição democrática e a construção dos marcos legais voltados à igualdade racial. Já o módulo final discute as estruturas de poder no país, com foco nos sistemas de justiça e segurança pública.
As inscrições estão abertas no site oficial da Enap. Ao final do curso, os participantes receberão certificado de conclusão.
