A expulsão da professora doutora Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, realizada na quarta-feira (30), desencadeou reações de entidades da saúde, movimentos negros e autoridades públicas.
Convidada para falar sobre participação social e políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), a professora teve sua fala interrompida pelo prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL), que se irritou com o uso de pronomes neutros e a acusou de “doutrinação ideológica”.
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A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão independente da prefeitura. Mesmo assim, Brunini ordenou que a palestrante fosse retirada do espaço. Maria Inês se recusou a obedecer à imposição, afirmou que o ato foi autoritário e que o SUS é uma política de Estado, não subordinada à gestão municipal.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou nota de repúdio ao prefeito e expressou solidariedade à professora. Segundo a entidade, a tentativa de silenciar a conferencista atenta contra os princípios do SUS e da Constituição Federal. O CNS destacou que as conferências de saúde são espaços democráticos de construção coletiva de políticas públicas e que a diversidade de vozes deve ser respeitada e acolhida.
“O SUS é do povo brasileiro, e sua força está justamente na capacidade de acolher as diferenças e combater todas as formas de discriminação e racismo, pois isso também é fazer saúde”, diz o documento.
Reações de movimentos sociais e entidades da saúde
A ministra Macaé Evaristo, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, classificou a expulsão como um “ato autoritário” e uma “tentativa violenta de silenciar” a professora. Em manifestação pública, declarou que o gesto representa uma afronta à democracia e reforçou que Maria Inês é uma referência nacional na defesa da equidade racial no SUS. “Não nos calarão”, afirmou a ministra.
A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) reafirmou o direito ao uso de pronomes neutros e declarou apoio à professora. Para a entidade, “é inadmissível que agentes públicos se coloquem acima das leis e das normativas do SUS”, e que o sistema de saúde deve atender cada pessoa conforme suas necessidades específicas, inclusive no reconhecimento da identidade de gênero.
O Geledés – Instituto da Mulher Negra também manifestou repúdio ao episódio. Em nota, classificou a ação como “agressão institucional e homofóbica”, afirmando que a expulsão escancara o incômodo de autoridades com discursos que desestabilizam “a lógica cisnormativa, racista e misógina”.
A organização enfatizou que o que se tentou calar foi “a voz de uma intelectual negra que ousa pensar políticas públicas a partir do princípio da equidade e do reconhecimento das identidades dissidentes”.
Para o Geledés, a recusa de Maria Inês em permanecer no evento diante da violência foi um “ato de insurgência” que reafirma o papel das mulheres negras na luta democrática. “Não aceitaremos que nossas vozes sejam tuteladas, nem que nossas existências sejam enquadradas por conveniências políticas”, conclui a nota.
O Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU-BA) repudiou o que considerou uma tentativa de censura em espaço público de deliberação. Segundo a organização, Maria Inês é referência nacional na luta contra o racismo institucional e sua fala representava a construção coletiva de um SUS comprometido com a justiça racial.
A Soweto Organização Negra também se posicionou, destacando que o uso de termos como “identidade de gênero” ou “pessoas trans” não representa ideologia, mas sim compromisso com a justiça e a pluralidade. A entidade lembrou que Maria Inês tem trajetória dedicada ao combate ao racismo na saúde e reafirmou que os espaços públicos devem acolher as múltiplas identidades.
O Odara – Instituto da Mulher Negra qualificou a expulsão como uma ação racista e autoritária. Em nota, destacou que o prefeito já havia sido protagonista de episódios de desinformação e ataques à ciência, como quando questionou a eficácia da vacina contra a Covid-19 ou foi acusado de fazer gesto associado ao supremacismo branco durante a CPMI dos Atos Golpistas.
A organização reafirmou que “não há SUS sem democracia” e exigiu posicionamento público dos conselheiros municipais de saúde contra a interferência do Executivo.
