A fila do programa social Bolsa Família atingiu a marca de 2,3 milhões de pessoas já registradas no Cadastro Único (CadÚnico). As informações foram divulgadas nesta semana pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, com registros até junho de 2021. O aumento no período da pandemia foi de 40% no Brasil, o que representa 707.600 famílias esperando para receber o benefício, de acordo com os dados.
Daqueles à espera do programa, 844.372 pessoas estão no Nordeste, 834.564 no Sudeste, 247.885 na região Norte do país, 138.503 no Centro-Oeste e 205.941 no Sul. A análise ainda mostra que, de março a junho, 48 mil famílias nordestinas perderam o direito ao benefício, enquanto que na região Norte esse número foi 13 mil. Ambas as regiões foram as únicas que tiveram corte do benefício neste período.
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O Centro Oeste, Sul e Sudeste ganharam novos beneficiários que, respectivamente, representam aumento de 4.090, 21.479 e 26.504 famílias adicionadas ao programa Bolsa Família neste período.
No início deste ano, o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI), também presidente do Consórcio Nordeste, enviou uma carta ao Ministério da Cidadania. No documento, Dias solicitou explicações pelos cortes feitos no programa que, segundo ele, foram feitos de forma desigual entre as cinco regiões. A pasta não se manifestou em resposta ao governador.
Em nota enviada à Alma Preta Jornalismo, o Ministério da Cidadania informou que tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população em situação de vulnerabilidade no país. “É compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”, diz.
A pasta ainda apontou que na região Nordeste o número de beneficiários do Bolsa Família passou de 6,9 milhões de famílias atendidas, em 2018, para 7,1 milhões, atualmente.
“Vale explicar que o número de contemplados flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio de sistema informatizado, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”, completa o Ministério.
Auxílio Brasil: o novo Bolsa Família
No mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1061/2021, que cria o programa Auxílio Brasil. O benefício, que deve substituir o Bolsa Família, foi elaborado com o objetivo de aumentar o valor dos pagamentos, assim como a base de beneficiários. No entanto, nenhum desses números foi definido ainda, segundo o que apurou a Alma Preta Jornalismo.
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Os especialistas entrevistados alertam que a nova estrutura é muito ampla, corre o risco de não ser muito eficiente e não representar um avanço em relação à política de transferência de renda atual. No texto apresentado por Bolsonaro não há qualquer informação sobre quantas famílias serão atendidas, quais os valores e como o programa será financiado.
Em nota publicada contra o Auxílio Brasil, a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) considera que, com a decisão, “o governo despreza a sociedade civil, especialistas e o próprio Congresso Nacional” e que tal ato seria um “um cheque em branco para que Bolsonaro defina até a linha de pobreza utilizada como referência de elegibilidade sem qualquer base técnica ou referência social”.
O Ministério da Cidadania, por sua vez, informou que “o novo programa social estabelece critérios que vão fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Programa Bolsa Família. A proposta prevê a ampliação do número de famílias contempladas atualmente, zerando a fila de espera, além de reajuste nos valores dos benefícios pagos, com maior eficiência no direcionamento dos recursos públicos”, diz a pasta. O orçamento disponível para o programa ou critérios de classificação não foram citados.
Bolsa Família e salário mínimo
As informações do Consórcio Nordeste ainda mostram que a diminuição percentual do valor do programa Bolsa Família, em comparação com o salário mínimo no período de 2004 a 2021, demonstra uma perda de poder aquisitivo das famílias.
“Em 2004, o valor R$72,81 correspondia a 28% do salário mínimo. Em 2021, o valor R$190,57 corresponde a apenas 18%. Se compararmos ao valor médio do programa Bolsa Família, os números também apontam para um ritmo desacelerado de aumento para o mesmo período, passando de 28% de aumento, no primeiro ano dessa série, para 18%, ou seja, 10% de diminuição”, diz o estudo.
Essa realidade é agravada se for incorporada à desaceleração no aumento real do salário mínimo no mesmo período (2004 – 2021). Até 2016, o percentual de aumento variava entre 16,67%, em uma perspectiva de garantir o poder de compra do trabalhador.
“Nos anos que se sucederam essa condição piorou muito, pois a variação de aumento do salário mínimo ficou entre 6,48 e 0,58, entre 2017 e 2021”, salienta o estudo. “A maioria da nossa população está imersa no total risco para sobrevivência e a insegurança de renda se conecta com insegurança alimentar e outras inseguranças”, completa o relatório.
Ainda por meio de nota oficial, o Ministério da Cidadania afirmou o seguinte:
“Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em ações executadas pelo Ministério da Cidadania, que vão desde a primeira infância até a terceira idade. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
É importante informar que, desde abril de 2020, o número de famílias atendidas pelo PBF se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história. Portanto, não houve diminuição no número de contemplados pelo Bolsa Família nesta gestão.
A pasta também trabalha atualmente na proposta de modernização dos Bancos de Alimentos, públicos e privados. A ideia é simplificar os processos e promover a mobilização de mais doações por meio desses equipamentos que são estratégicos no combate à perda e ao desperdício, não só pela eficiência na distribuição de alimentos doados, mas pela capacidade de mobilizar essas doações que, em muitos casos, seriam desperdiçadas.
Vale lembrar ainda que pelo Auxílio Emergencial, maior programa de transferência de renda da história do país, o Governo Federal alcançou 68,3 milhões de famílias de todo o país, num repasse da ordem de R$ 335,63 bilhões até o momento. No estado da Bahia, 3.429.351 pessoas são atendidas atualmente, o que corresponde a 22,88% da população”.
