A vereadora de Guarulhos (SP) Fernanda Curti (PT) denunciou, na segunda-feira (1º), estar sofrendo perseguição política após relatar violência policial em uma ação de reintegração de posse deflagrada em março, na ocupação Terra Prometida.
Na operação, filmada por testemunhas, um morador é alvejado por uma bala de borracha, enquanto conversava pacificamente com um agente. À época, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) declarou à Alma Preta que o policial utilizou uma arma de munição não letal contra a vítima para “desobstruir a rua”.
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Em nota à imprensa, a parlamentar informa que o Setor de Combate à Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD) da Polícia Civil instaurou uma investigação pelo suposto crime de resistência após sua denúncia contra um policial militar que disparou contra o morador.
A vereadora reforça que, no dia 10 de março, véspera do ocorrido, esteve presente no 15º Batalhão da Polícia Militar para negociar os termos da operação. O acordo não teria sido cumprido integralmente pela corporação, o que resultou, segundo Curti, em “graves abusos policiais contra a população local”.
Fernanda Curti também destaca a ausência inicial de informações do Ministério Público e da Polícia Militar, queriam sido apresentadas pelo delegado para sustentar a acusação de resistência. Segundo a parlamentar, o inquérito se limita a depoimentos de dois policiais que não indicaram condutas de ameaça ou violência que caracterizassem o crime de resistência.
“Esse quadro revela indícios de instrumentalização de órgãos públicos de extrema relevância em um processo de perseguição política, prática conhecida internacionalmente como lawfare: o uso do aparato judicial e investigativo para intimidar, criminalizar e silenciar representantes eleitos e movimentos sociais incômodos”, diz trecho do comunicado da vereadora.
A Alma Preta procurou a SSP para mais informações sobre a motivação do inquérito policial, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço segue aberto para manifestações.
