Assassinado há quatro anos, Binho do Quilombo é mais um nome nas estatísticas de crimes impunes contra quilombolas. Apesar do tempo sem resposta da justiça, familiares e amigos do ativista continuam organizados para cobrar a responsabilização dos culpados. Morto a tiros em setembro de 2017, Binho tinha 36 anos quando foi alvejado depois de deixar o filho na escola. A suspeita é que o assassinato tenha sido motivado por disputas territoriais nas terras do quilombo Pitanga dos Palmares, região metropolitana de Salvador, onde Binho representava uma das lideranças mais ativas.
“São quatro anos porque foi um crime de negro… Mais um negro. Mas a Justiça é de Deus, não falha, e Xangô está na frente”, disse à Alma Preta a mãe de Binho, Maria Bernadete Pacífico, que também é líder quilombola e ex-secretária da Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. “Mais um negro sem resposta. Que Justiça é essa?, questiona Bernadete.
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Uma missa e um protesto para pedir justiça pela morte do líder quilombola foram organizados no último domingo (19). O ato “4 Anos Sem Resposta” reivindicou a conclusão das investigações e apuração do assassinato de Binho do Quilombo, que recebeu diversas ameaças antes de ser morto. A regularização fundiária da comunidade era uma das principais bandeiras do ativista e ainda não foi concluída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Durante o ato, representantes da comunidade, de movimentos quilombolas e defensores dos direitos humanos exibiram cartazes pedindo por respostas pela morte de Binho do Quilombo. “Quem matou Flávio Gabriel Pacífico dos Santos? São 1.461 dias à espera de resposta”, “Queremos Justiça”, dizia alguns dos cartazes. Manifestantes também pediram por celeridade nas investigações. No início das investigações, três pessoas chegaram a ser indiciadas, mas foram liberadas após cumprirem prisão provisória.
Manifestantes também pediram por celeridade nas investigações | Foto: Divulgação/Adriane Ribeiro
Segundo o advogado Leandro Santos, representante da família de Binho do Quilombo e presidente do Instituto Malê de Acesso à Justiça, o inquérito do caso tramita na Polícia Federal em segredo de Justiça. À Alma Preta, Leandro contou que o inquérito ainda se encontra sem solução e há possibilidade que a íntegra do processo seja acessada pela família ainda neste mês. “A busca é por justiça”, definiu o advogado.
Além de familiares, amigos e da comunidade quilombola, também participaram do ato representantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a Terra de Direitos, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), além da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (CONAQ).
“[…] Nosso desejo é por justiça, mais é sabido que a justiça é cega para a população negra e coloca os negros como réus, então enfrentar o racismo estrutural e institucional na justiça brasileira é também fazer justiça por Binho que deu sua vida defendendo os Quilombos”, pontua o coordenador nacional da CONAQ, Jhonny Martins.
O crime
O assassinato de Binho do Quilombo aconteceu na manhã do dia 19 de setembro de 2017. O ativista e líder quilombola havia deixado o filho na Escola Municipal Nova Esperança, em Simões Filho, e iria para o enterro de uma amiga.
Binho estava dentro do carro quando foi surpreendido por homens a bordo de um veículo, que fizeram diversos disparos contra ele. O ativista foi atingido por dez tiros. Ele tinha 36 anos e deixou a esposa e três filhos.
O ativista defendia a luta pelas comunidades quilombolas e chegou a se candidatar como vereador pelo PROS em 2012 e 2016.
Bahia é o estado com maior número de mortes de quilombolas
Segundo a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, da CONAQ e da Terra de Direitos, a Bahia foi o estado que mais registrou violação de direitos e assassinatos de quilombolas no país entre 2008 e 2017. No recorte por região, o Nordeste foi a que mais concentrou assassinato de quilombolas, representando 76,3% do total de mortes ocorridas no Brasil. Em todo o Brasil, o número de assassinatos de quilombolas cresceu cerca de 350% na análise nacional.
Conforme a pesquisa, o racismo institucional, o latifúndio e os mega projetos socioambientais foram os contextos que se associaram, em maior número, às ocorrências de violações de direitos em territórios quilombolas no ano de 2017.
Das 113 ocorrências de violação coletadas nacionalmente, o maior registro se refere a situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação, com 29 registros, além de 22 ocorrências de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ ou intervenção de terceiros e assassinatos (18).
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