A Justiça Federal condenou, na quarta-feira (10), o apresentador de webTV Raymond Klebbert de Sousa e a empresa de comunicação, proprietária da TV Catraia, por discurso de ódio e racismo contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
A ação civil pública, iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF), indica que as ofensas ocorreram durante a transmissão ao vivo do programa Conexão Catraia pela rede social Facebook, no dia 23 de junho de 2022.
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Segundo o MPF, ao comentar sobre o Acampamento Santarém Território Indígena, organizado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), o apresentador questionou a legitimidade da identidade étnica dos povos que participavam da mobilização. Sousa ainda se referiu aos indígenas como “inventados” e “faz de conta”, declarando que não seriam autênticos.
A decisão do juiz federal Nicolas Gabry da Silveira entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando práticas discriminatórias e racistas.
Silveira ressaltou que as falas disseminam “ideias preconceituosas e segregacionistas”, representando um ataque à dignidade, à honra e à identidade cultural das comunidades afetadas.
A sentença determinou que os réus devem, em conjunto, pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 30 mil, que será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para ser aplicada em favor dos 14 povos indígenas afetados.
O parecer obriga os acusados a produzir um vídeo de retratação pública, com duração mínima de dois minutos e 15 segundos e conteúdo previamente aprovado pelo MPF, reconhecendo a ilegalidade das falas discriminatórias.
A Justiça Federal também fixou que os sentenciados devem elaborar semanalmente um material informativo de valorização histórica e cultural dos povos indígenas do Baixo Tapajós, durante três meses.
