O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representantes do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão” (Opig), da Universidade Federal de Goiás (UFG), na última segunda-feira (15). O encontro na Procuradoria da República (PGR) em Goiás debateu uma possível cooperação institucional para fortalecer ações em favor das comunidades indígenas do estado.
A reunião contou com a participação dos procuradores da República Ailton Benedito de Souza e José Ricardo Teixeira Alves, representante em Goiás da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Pela UFG, estiveram presentes o coordenador do Opig, Manuel Ferreira Lima Filho, o vice-coordenador Pedro Wilson Guimarães, outros membros do projeto e líderes de comunidades indígenas.
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Os procuradores destacaram o papel constitucional do MPF na defesa dos povos indígenas e a importância de parcerias institucionais. O professor Manuel Filho apresentou as linhas de atuação do Observatório, voltadas para a promoção da cidadania e a defesa de direitos por meio de pesquisa e extensão.
Demandas indígenas apresentadas
Durante a audiência, lideranças indígenas apresentaram demandas prioritárias. A cacica Valdirene Leão Gomes Cruz, da aldeia Buridina/Iny Karajá, demonstrou preocupação com o processo judicial sobre o território da Terra Indígena Karajá de Aruanã. O procurador Ailton Benedito prestou esclarecimentos sobre o andamento da ação.
A professora Eunice Pirkodi Caetano Moraes Tapuia levantou a questão da demarcação de território onde estão localizados os cemitérios da comunidade Tapuia do Carretão e pediu apoio em áreas como saúde, educação e segurança. Os procuradores informaram que esses casos deverão ser tratados pela Procuradoria da República em Anápolis, responsável pela região.
Também foi discutida a falta de políticas públicas voltadas para crianças e jovens indígenas, com a sugestão de que o Observatório atue de forma articulada nessa área.
Ao final da reunião, ficou definido que o Observatório dos Povos Indígenas de Goiás encaminhará, em até 30 dias, uma proposta de termo de cooperação técnica entre a UFG e o MPF. O acordo deverá formalizar a parceria institucional e possibilitar ações conjuntas em defesa das comunidades indígenas do estado.