A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) encaminhou solicitações para que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) de São Paulo atuem nas investigações do caso de racismo religioso que aconteceu no dia 19 de agosto, em frente ao cemitério particular Memorial Bom Retiro, em São José dos Campos. No episódio, seguranças atiraram pelo menos duas vezes contra um grupo de candomblecistas.
“A cada dia que passa nos sentimos prejudicados, não só pelo ocorrido no dia, mas também pela falta de amparo do Estado e suas instituições desde do início. Mesmo machucados pelo egocentrismo e violência ainda estamos de pé à espera de respostas e justiça”, diz o babalorixá Dyego de Ogum, que tem terreiro perto do cemitério Bom Retiro, desde 2011, e que estava com o grupo que foi atacado.
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Na mensagem encaminhada à Polícia Federal, no dia 9 de setembro, a deputada Malunguinho ressalta que a Constituição Federal, leis e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) garantem o direito à liberdade religiosa.
“A proteção específica dos cultos de religiões de matriz africana é compatível com o princípio da igualdade, uma vez que sua estigmatização, fruto de um preconceito estrutural, está a merecer especial atenção do Estado”, diz um trecho do documento.
Um dos tiros disparados pelos seguranças atingiu a lateral do carro das vítimas, que usavam roupas brancas, turbantes e trajes tradicionais de matriz africana. Os vigilantes também perseguiram os candomblecistas com um veículo da empresa Vip Master.
“Vale elucidar o caráter racial deste crime, posto que historicamente as tradições religiosas de matrizes africanas têm se tornado vítima secular de ações de vilipêndio. As violações das práticas litúrgicas de origem negra e africana em nosso país são práticas notórias de racismo”, aponta o documento recebido pela Polícia Federal.
Ao Ministério Público, a deputada encaminhou, também no dia 9, uma mensagem em que solicita uma ação do órgão, já que o caso se trataria de um atentado contra a vida. Porém, passados vários dias, os suspeitos ainda não foram identificados – mesmo com a riqueza de detalhes e informações que constam no boletim de ocorrência e no relato das vítimas.
“O veículo atingido ainda não foi periciado, além de não ter sido instaurado o respectivo Inquérito Policial”, diz um trecho do ofício para o Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Erica Malunguinho também sugeriu que o Ministério Público faça uma investigação sobre a empresa Vip Master, bem como o registro e autorização de porte e posse de arma dos vigilantes e seguranças junto à Polícia Federal.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a superintendência da Polícia Federal em São Paulo para saber os procedimentos em relação ao caso de São José dos Campos. Até a conclusão do texto, o órgão não respondeu o e-mail. Caso responda, a matéria será atualizada.
