A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) entregaram, na quarta-feira (8), 63 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante os 21 anos da ditadura militar.
Com a atualização, os documentos reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro nas mortes, constando a informação “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”.
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Entre os falecidos ou desaparecidos que tiveram as certidões retificadas estão o jornalista Vladimir Herzog e os ex-deputados federais Carlos Marighella e Rubens Paiva. Os três militantes são amplamente conhecidos por suas articulações de resistência e defesa dos direitos humanos durante o regime militar.
A Universidade de São Paulo (USP) foi escolhida como local da cerimônia de entrega por seu valor simbólico, pois, segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 47 das 434 vítimas reconhecidas integravam o corpo social da instituição.
Na solenidade, a ministra Macaé Evaristo declarou que a retificação representa um direito tardio, conquistado pela luta persistente de sobreviventes e familiares.
“Hoje é um dia central para reconstruir a memória de todos e todas que lutaram pelo que temos enquanto democracia, que tantas vezes foi ameaçada, mas sobreviveu”, destacou.
