Quatro policiais militares armados, um deles com uma metralhadora, entraram na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, no dia 12 de novembro. A ação ocorreu após a denúncia de um pai que afirmou que sua filha de quatro anos era “obrigada a ter aula de religião africana” porque fez um desenho da orixá Iansã.
O caso ocorreu um dia depois de o mesmo pai rasgar um mural com desenhos infantis exposto no corredor. A atividade fazia parte do trabalho pedagógico baseado no currículo antirracista adotado pela rede municipal, com o livro “Ciranda em Aruanda”, de Liu Olivina, que compõe o acervo oficial da capital paulista.
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Segundo a direção, as crianças ouviram a história e fizeram desenhos, entre eles o de Iansã, orixá representada no livro. Não houve orientação religiosa. A escola citou as leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
Diretora negra relata intimidação policial
A diretora da EMEI Antônio Bento, Aline Aparecida Floriano Nogueira, mulher negra, relatou ter sido coagida pelos policiais. Após o episódio, ela se afastou das atividades e não deve retornar neste ano.
Em documento enviado à comunidade escolar, Aline descreveu que os policiais entraram no prédio com armas em punho por volta das 16h. A diretora informou que havia solicitado a visita da ronda escolar, mas o efetivo que chegou não era da ronda.
“Me apresentei como diretora e perguntei se eram da ronda escolar. Disse que não sabia que ronda escolar entra armada. O tenente Ronald respondeu que receberam denúncia de que a criança estaria sendo obrigada a ter aula de religião africana”, relatou.
A diretora afirmou que explicou aos policiais que a escola não realiza doutrina religiosa e que trabalha com o currículo antirracista e com materiais enviados oficialmente pela rede municipal.
Segundo Aline, o policial insistiu que o desenho da criança com a palavra “Iansã” seria prova de ensinamento religioso. Ela então reiterou que a atividade envolvia leitura literária e produção livre de desenho, conforme a prática pedagógica.
A diretora informou também que, no dia anterior, o pai entrou na escola, rasgou o mural de desenhos e foi orientado a registrar sua insatisfação e a participar do Conselho de Escola.
Aline relatou que, durante a abordagem, os policiais elevaram o tom de voz e a acusaram de estar “nervosa” por tentar explicar o trabalho pedagógico: “Me senti vulnerável. Ainda havia oito crianças dentro da escola e famílias para a reunião do conselho. Solicitei que a supervisão escolar fosse contatada.”
A supervisora técnica Aparecida, da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Butantã, entrou em contato por telefone e orientou a diretora a acionar a Guarda Civil Metropolitana (GCM). As tratativas passaram a ocorrer diretamente com os policiais, enquanto a diretora se dirigiu à reunião com as famílias.
Segundo o relato, mesmo após a chegada da supervisão e o encerramento das conversas, os policiais permaneceram na unidade e depois do lado de fora, conversando com o denunciante.
O registro da escola também indica que o pai não entrou para apresentar sua versão aos educadores durante a reunião. As imagens internas e externas da unidade captaram toda a ação.
Abordagem policial hostil
Às 16h do dia 12 de novembro, três viaturas chegaram à EMEI Antônio Bento. Relatos apontam que os policiais tentaram entrar pela portaria, mas foram contidos pela direção e chamaram a gestora para conversar na área externa. A abordagem foi descrita por pais de alunos como “grosseira” e “hostil”.
Depois da tentativa inicial, os agentes acessaram a escola pela parte de trás, já armados. Dentro do prédio, questionaram a direção e afirmaram que a atividade configurava “ensino religioso”.
A mãe de uma aluna, ouvida pela Alma Preta, relatou o clima de tensão provocado pela entrada dos policiais.
“A polícia veio com três viaturas. Depois descobrimos que não eram da região. Achamos que esse pai é amigo dos policiais. Eles foram extremamente grosseiros com a diretora. Quando ela tentou se explicar, disseram que mudariam o processo porque ela estava exaltada”, conta em entrevista à Alma Preta.
O grupo permaneceu dentro da escola por mais de uma hora. A supervisora de ensino da DRE Butantã também se dirigiu ao local.
Pais e responsáveis registraram boletim de ocorrência e denúncia na Ouvidoria da Polícia Militar. Uma reunião da comunidade escolar foi convocada para definir como o grupo pretende agir diante do episódio.
Rede municipal afirma cumprimento da legislação e repudia intolerância
Em nota enviada aos servidores, a Diretoria Regional de Educação (DRE) Butantã repudiou os atos de intolerância, defendeu a equipe da EMEI Antônio Bento e afirmou que a escola atuou estritamente dentro da lei.
“A EMEI Antonio Bento agiu no estrito cumprimento da Lei”, afirma a nota. “As experiências promovidas às crianças não possuem caráter doutrinário, mas pedagógico e cultural, visando à formação de crianças conscientes e respeitosas com a diversidade”, disse o comunicado da instituição.
O texto ainda pediu apuração rigorosa das autoridades competentes para evitar repetição de episódios semelhantes e reafirmou o compromisso com uma educação pública, laica e antirracista.
“A luta por uma sociedade mais justa e igualitária continua e a EMEI Antônio Bento não está sozinha, tem o nosso apoio!”, reforçou a Diretoria Regional de Educação Butantã.
À reportagem, a DRE declarou: “Lamentamos a ocorrência e nos solidarizamos com a comunidade educativa da EMEI Antônio Bento. O caso tem sido acompanhado desde o início. O Gabinete Integrado de Proteção Escolar já foi acionado. O NEER está em tratativas com a unidade para fortalecimento das ações.”
Secretaria de Segurança Pública apura conduta dos policiais
Após questionamento feito pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Militar instaurou procedimento para investigar a conduta dos policiais envolvidos, inclusive com análise das imagens das câmeras corporais.
A secretaria também informou que uma professora da unidade registrou boletim de ocorrência por ameaça do pai da criança e recebeu orientações sobre os prazos legais para representação criminal. Confira a nota da SSP na íntegra:
“A Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais. A professora da unidade de ensino registrou boletim de ocorrência por ameaça contra o pai da estudante, sendo devidamente orientada sobre o prazo legal para representação criminal.”
Em resposta ao episódio, a comunidade escolar e movimentos sociais convocaram um ato para o dia 25 de novembro, às 15h30. O protesto terá como tema “Ato político e cultural em apoio à EMEI Antônio Bento, em defesa da educação antirracista e contra a violência policial”.
