O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5).
Três sessões foram convocadas para a análise do caso. A primeira está prevista para as 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, a sessão ordinária da Primeira Turma, das 14h às 18h, também será dedicada ao julgamento. Se necessário, uma sessão extraordinária está agendada para 25 de fevereiro, às 9h.
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A data foi definida por Dino após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento no dia anterior. O caso ficou para o ano que vem devido ao recesso do Supremo, que começa em 19 de dezembro e se estende ate 1º de fevereiro.
São réus o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos os acusados estão detidos.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou as alegações finais pedindo a condenação dos acusados em regime fechado e reafirmando a responsabilidade dos réus pelos homicídios. As defesas negam participação no crime nos depoimentos prestados durante a investigação.
Segundo a denúncia da PGR, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo posicionamento contrário da parlamentar aos interesses dos irmãos Domingos e Francisco Brazão, apontados como mandantes do crime, a cerca de disputas fundiárias controladas por milícias na Zona Oeste do Rio.
O ex-policial Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Em delação premiada, ele acusou Domingos e Francisco Brazão de ordenar o crime. Já Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no atentado, foi condenado a 59 anos, oito meses e dez dias de prisão.
Com informações da Agência Brasil
