Fazendeiros da região de Garanhuns, em Pernambuco, ameaçaram os quilombos de Estrela e Estivas por conta do processo de titulação dos territórios. A agressão aconteceu no dia 24 de setembro de 2025, segundo denúncia enviada para o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A titulação é o processo para que a comunidade tenha o documento definitivo de posse da terra. De acordo com o documento, os fazendeiros ficaram irritados com o processo de titulação dos dois territórios pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Ainda segundo a denúncia, o fazendeiro Stone Costa foi à casa de uma liderança do quilombo Estivas para ameaçá-lo. Ele é presidente da Associação dos Produtores Agrícolas e Criadores de Garanhuns.
“Você sabe, algumas pessoas que não tem entendimento, não estão dormindo direito com essa situação, e podem querer partir para outro lado. Então é melhor ver um dia e marcar uma reunião pra gente negociar”, disse Stone Costa, segundo a denúncia apresentada ao MPF e à DPU.
O documento ressalta a vulnerabilidade dos quilombolas diante das ameaças dos fazendeiros. “Dessa maneira as lideranças ficaram com um alvo nas costas”, diz o texto.
Fazendeiro expôs sua opinião nas redes
Em vídeo publicado nas redes sociais, Costa reclamou da decisão do Incra de titular os territórios quilombolas.
“Demarcação injusta e desproporcional que o Incra está realizando. Essa demarcação de mais de 3 mil hectares de terra para uma comunidade quilombola vai gerar desemprego, porque todas essas propriedades são produtivas, produzem para agricultura familiar, tem produtores maiores que geram emprego. Isso vai causar um grande prejuízo ao município de Garanhuns. Todas essas propriedades foram compradas legalmente, nenhuma foi invadida”, afirmou.
Ele ainda disse que acionará os órgãos necessários para que a demarcação não aconteça.
Stone Costa, em posicionamento enviado para a Alma Preta, afirmou não tem conhecimento de qualquer ameaça aos quilombolas e que, caso isso tenha acontecido, cabe à polícia civil investigar e adotar medidas legais. Ele ainda reafirmou sua posição contrária à titulação dos territórios.
“É uma demarcação desproporcional, sem critério, onde o Incra está demarcando propriedades produtivas da agricultura familiar, e que causará desemprego, queda na produção agrícola, bovina de corte, de leite, de aves, de ovos. Mais de 300 famílias serão prejudicadas”, disse em nota.
Na última segunda-feira (8), ocorreu uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns. Stone Costa afirmou que o MPF, o MP-PE, o Incra e as associações quilombolas foram convidadas para participarem mas não estiveram presentes.
A associação quilombola de Estivas afirmou não ter comparecido ao evento para não ser atacada com “racismo e preconceito”.
O reconhecimento dos territórios
A denúncia apresentada pelos quilombolas faz uma retrospectiva histórica da titulação dos dois territórios. Nos anos de 2007 e 2008, o Incra instaurou procedimentos administrativos para titulação dos dois quilombos, de Estivas e Estrela, respectivamente.
Apesar disso, somente em 2025 o órgão passou a notificar fazendeiros para saírem das áreas que devem ser tituladas. A demora foi criticada pelas comunidades quilombolas.
“Diante do exposto destacamos a lentidão do Incra no andamento da titulação definitiva dos territórios supracitados, e na liberação dos créditos de instalação, essenciais para a permanência das famílias em seus territórios com dignidade e segurança alimentar. Que só após 12 anos do início da construção e aprovação do Laudo Antropológico, foram retomados os trabalhos nos Territórios de Estivas e Estrela”, afirmou.
A Alma Preta questionou o Incra sobre a demora nos procedimentos dos dois quilombos e também sobre a segurança da região. O órgão não se posicionou sobre a segurança dos quilombolas e afirmou que os processos de reconhecimento foram impactados pelos cortes de recurso durante a gestão de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Em razão da redução do número de servidores o andamento as demais peças do RTID de Estrela aconteceu em 2016, quando foi dado início ao Levantamento Fundiário e ao Cadastro de Famílias. Entre os anos de 2017 e 2019, houve uma diminuição expressiva de recursos impedindo o prosseguimento dos trabalhos”, diz a nota.
Apesar disso, afirma que ações de levantamento fundiário foram retomadas em junho de 2025. “A equipe apresentou um relatório sobre o andamento dos trabalhos. A criação da Diretoria de Territórios Quilombolas pelo Incra impulsionou as atividades”, afirma o texto. A expectativa é a de concluir o levantamento das áreas de campo a serem tituladas em dezembro de 2025.
