Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo atingiram um recorde no Brasil em 2024, com 12.187 registros. O número representa um aumento de 8,8% em relação a 2023 (11.198) e é o maior desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (10).
As uniões entre cônjuges femininos corresponderam a 64,6% do total. Este segmento teve um crescimento de 12,1% no ano. Os casamentos entre homens registraram alta de 3,3%. A pesquisa coleta informações de cartórios de registro civil e varas de família.
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Todas as grandes regiões, exceto a Norte, apresentaram aumento nos casamentos homoafetivos em 2024. Os maiores crescimentos percentuais ocorreram no Centro-Oeste (28,2%) e no Nordeste (16,4%). A região Norte teve uma redução de 4,2%.
A analista do IBGE Klívia Brayner associa a tendência de alta a uma maior aceitação social e a um marco legal. “Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução impedindo que cartórios de todo o país se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos”, explicou.
Aumento da idade média para o casamento
O estudo também revela uma tendência de casamento em idades mais avançadas. Para casais de sexos diferentes, a idade média do homem solteiro ao se casar foi de 31,5 anos em 2024; a da mulher solteira, 29,3 anos. Entre os casais do mesmo sexo, a média foi maior: 34,7 anos para homens e 32,5 para mulheres.
A proporção de mulheres com 40 anos ou mais que se casaram subiu de 8,5% em 2004 para 25,3% em 2024. Entre os homens da mesma faixa etária, o índice passou de 13,2% para 31,3%.
“A ampliação da idade ao se casar pode estar relacionada ao adiamento da decisão pelo casamento civil e ao aumento do número de recasamentos”, destacou Brayner.
A participação de registros de casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo aumentou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024. Em 2024, as idades médias ao se casar do homem e da mulher, considerando pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo, eram de 45,3 e 41,5 anos, respectivamente.
Guarda compartilhada supera a materna em divórcios
O país registrou 428.301 divórcios em 2024, uma queda de 2,8% frente a 2023. Pela primeira vez, a proporção de divórcios judiciais com guarda compartilhada dos filhos menores (44,6%) superou a de casos em que a guarda ficou com a mulher (42,6%). Em 2014, esses percentuais eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente.
A gerente da pesquisa atribui a inversão à Lei 13.058/2014, que priorizou a guarda compartilhada mesmo na falta de acordo entre os pais, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar.
O número total de casamentos civis no país em 2024 foi de 948.925, um aumento de 0,9% em relação a 2023. Apesar da alta, o volume não alcançou a média observada no período de 2015 a 2019.