O Ministério das Cidades recebeu, na terça-feira (3), uma delegação da África do Sul para uma reunião de troca de experiências nas áreas de habitação e políticas para periferias, na sede da pasta, em Brasília (DF). O grupo foi formado por nove parlamentares integrantes do Comitê de Assentamentos Humanos do Parlamento sul-africano.
Durante o encontro, foram apresentadas experiências dos dois países em habitação social e organização de assentamentos informais, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mecanismos de subsídio e iniciativas voltadas à habitação de interesse social. A reunião contou com representantes da Secretaria Nacional de Habitação.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Para Luana Alves, coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, o Brasil está disponível para ampliar a cooperação com países do Sul Global, como Cabo Verde, Moçambique e Quênia, além da África do Sul, que enfrentam trajetórias semelhantes, marcadas por processos históricos que limitaram o acesso de comunidades negras à terra.
“Brasil e África do Sul têm trajetórias marcadas pelo processo de escravização da população negra e pelo acesso desigual à terra. Muitas das soluções desenvolvidas por ambos os países podem ser compartilhadas”, declarou em comunicado à imprensa.
A delegação também visitou o assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho (DF), um dos territórios prioritários do Programa Periferia Viva, no eixo Urbanização de Favelas. O local recebeu investimento de R$ 2,5 milhões e reúne cerca de 700 famílias.
As ações do projeto são realizadas em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), responsável por diagnósticos socioterritoriais, melhorias habitacionais e iniciativas de redução de riscos.
Entre as estruturas implantadas está o posto territorial, inaugurado em setembro de 2024, que funciona como ponto de apoio para ações de mobilização, participação e articulação entre a equipe técnica, o poder público e a população, facilitando a execução das iniciativas previstas no Plano de Ação.
Houve ainda a instalação de água potável e energia elétrica, além da implementação do projeto CEP para Todos, que oficializou os endereços das ruas. A regularização fundiária está em andamento em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por se tratar de área da União. A comunidade participa ativamente do planejamento das intervenções, incluindo a escolha dos nomes das vias e a participação em ações de urbanismo tático.
