O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, na quarta-feira (8), que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1, regime trabalhista em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso.
Em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Lula declarou que a proposta não implicará em redução salarial e demonstrou flexibilidade na iniciativa, que, segundo ele, poderá ser ajustada conforme o tipo de atividade.
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“É importante que a gente saiba o seguinte: nós temos que deixar uma brecha para, se precisar ter contrato coletivo em função de categorias diferenciadas, você ter uma brecha de negociação. Não pode ter uma coisa rígida para todas as categorias. Você tem que permitir que haja uma negociação. Mas nós temos que ter a redução. As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer”, destacou.
O presidente ainda defendeu que a redução da escala é essencial para garantir melhores condições aos trabalhadores brasileiros, incluindo mais tempo disponível no dia.
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Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e elaborada com apoio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), coordenado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). A PEC prevê que a jornada não pode ultrapassar oito horas diárias, 36 horas semanais e quatro dias por semana.
Em fevereiro, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a análise de admissibilidade do projeto.
Para Lula, é importante centralizar as proposições em um texto próprio do governo federal para guiar a discussão no Senado e na Câmara.
Uma pesquisa da Nexus, divulgada no dia 12 de março, revelou que a maioria dos brasileiros de 16 a 40 anos é a favor do fim da escala 6×1, sem redução salarial. Com cerca de 2 mil entrevistados de 27 unidades da federação, a medida atingiu 63% de aprovação em todos os grupos etários.
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