O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na quarta-feira (15), a abertura imediata de investigação contra um agente administrativo da Polícia Federal (PF), por crimes de homofobia, ameaça e usurpação da função pública.
O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro, em um estabelecimento comercial no Distrito Federal. Ao supor que dois homens eram um casal homossexual, o servidor os ameaçou com uma arma de fogo. Mesmo sendo agente administrativo, o acusado declarou ser policial para intimidar as vítimas.
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De acordo com o MPF, o homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil, mas foi libertado após audiência de custódia. O órgão, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ofereceu denúncia à 1ª Vara Criminal de Samambaia (DF).
As acusações incluem homostransfobia equiparada a injúria racial, constrangimento ilegal e usurpação de função pública.
O Ministério Público destaca que a homofobia é uma ofensa substancial à dignidade humana e configura conduta escandalosa, que impõe a aplicação de penalidade de demissão.
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À Corregedoria da PF, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) solicitou informações sobre a aplicação das diretrizes da Portaria DG/PF nº 18.858/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na corporação.
O órgão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Polícia Federal preste esclarecimentos sobre a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso.
