Anualmente, o estado de São Paulo registra uma média de 500 mortes de pessoas encarceradas no sistema penitenciário estadual. É o que aponta o relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), em parceria com outras entidades, divulgado na quarta-feira (22).
O documento, que analisa o período de janeiro de 2015 a março de 2023, indica que o número equivale a uma morte a cada 19 horas. Em todo o intervalo observado, as prisões paulistas registraram 4.189 óbitos.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Leia mais: Negros são 25% dos presos pelo Smart Sampa; pesquisa aponta falhas no reconhecimento facial
De acordo com o levantamento, a falta de equipes de saúde nas unidades prisionais é um dos principais fatores para o alto índice. Apenas 78 das 180 penitenciárias do estado possuem equipes mínimas de saúde. Na capital, as 11 existentes não contam com equipes regulares.
O acesso à assistência médica externa aparece como um dos pontos mais críticos. Entre 2024 e 2025, mais de 22 mil atendimentos deixaram de ser realizados por falta de escolta, cerca de um quarto de toda a demanda. Entre os procedimentos, há consultas, cirurgias e casos de urgência. Somente entre janeiro e setembro de 2025, foram quase 17 mil atendimentos cancelados.
A publicação compila relatos e denúncias de interrupção de tratamentos médicos, ausência de acompanhamento de doenças crônicas e uso generalizado de medicação básica como única forma de atendimento.
Leia mais: População prisional chega a 850 mil no Brasil; 70% dos encarcerados são negros
Além da saúde, o relatório destaca como principais violações os problemas relacionados à saúde mental, falta de medicamentos, alimentação inadequada, ausência de itens básicos de higiene e agasalhos. Segundo as entidades, as famílias não têm recebido informações sobre o estado de saúde de seus parentes detidos.
Foram denunciados casos de presos com suspeita de tuberculose sem atendimento por tempo prolongado e a interrupção de tratamento de doenças infectocontagiosas, como HIV e sífilis.
O estudo foi elaborado com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NEC) da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.
