Um modelo de justiça que busca a conciliação, a escuta, o diálogo e a reconexão das pessoas com a sociedade é a essência da Justiça Restaurativa, que a Pastoral Carcerária Nacional defende como alternativa para o encarceramento em massa e o aumento da violência no país.
A entidade divulgou nesta quarta-feira (28) um estudo sobre o panorama atual das prisões brasileiras, que inclui uma análise sobre os efeitos positivos da Justiça Restaurativa em vez de uma condenação à prisão. “Apresentamos a agenda para desencarceramento porque no Brasil essa é uma questão urgente. O STF [Supremo Tribunal Federal] reconheceu que existe uma violação massiva dos direitos da população prisional”, diz a irmã Joselene Barbosa Linhares, integrante da pastoral.
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No Brasil existem aproximadamente 882 mil presos, 45% são provisórios (não foram julgados), 21,8% aguardam uma decisão definitiva da justiça e 32,% foram condenados e cumprem pena.
As 1.456 unidades prisionais do país estão com lotação de 175% da capacidade. Os agentes da Pastoral Carcerária atuam em cidades de todas as regiões onde cerca de 609,2 mil pessoas estão encarceradas, o equivalente a 69% do total.
“Utopia não é o mundo sem cárceres, utopia é acreditar que o sistema carcerário resolve qualquer coisa. É um espaço que adoece quem está privado de liberdade, quem trabalha e quem visita”, considera Vera Dalzotto, assessora da pastoral.
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Alternativa para o encarceramento em massa
Além de auxiliar presos e familiares, os agentes atuam em cursos de formação sobre a Justiça Restaurativa. “A pastoral busca outra visão para trabalhar de forma orgânica, para escutar as demandas das famílias e exigir que a ressocialização seja aplicada. A Justiça Restaurativa faz a gente olhar o conjunto da sociedade e a corresponsabilidade coletiva”, lembra a irmã Joselene.
De acordo com a integrante da pastoral, a Justiça Restaurativa é uma alternativa para o encarceramento em massa. “Conflito sempre vai existir, mas a forma como lidamos com ele precisa mudar. Temos que valorizar o ser como pessoa. Os delitos devem ser trabalhados pelo conceito de restituição de danos”, pondera.
Foto: Pastoral Carcerária Nacional
A justiça restaurativa surgiu no inicio da década de 1970, como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos, originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
No Brasil, é utilizada há cerca de 10 anos, ainda em caráter experimental, por organizações sociais, juízes e varas da justiça em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. O modelo prevê que os conflitos sejam tratados de forma pacífica e comunitária, para que se encontrem medidas que ajudem a restabelecer relações.
