A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3.839/2024, que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), segue agora para análise do Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A principal alteração em relação à versão original foi a retirada da expressão “gênero de música popular”, com o objetivo de reconhecer o hip-hop como um movimento cultural mais amplo.
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Segundo o relator, o hip-hop está ligado às expressões culturais da juventude, das periferias e dos centros urbanos brasileiros. Durante a votação, Arruda afirmou que o movimento dialoga com manifestações populares do país, como o repente, que passaram a receber reconhecimento institucional ao longo do tempo.
Ao defender a proposta, Pastor Henrique Vieira destacou que o hip-hop surgiu na década de 1970 entre comunidades afro-americanas e latinas do bairro do Bronx, em Nova York, como resultado do encontro de diferentes expressões culturais.
O parlamentar lembrou que o movimento é composto por cinco elementos considerados centrais: o DJ (disc jockey), o MC (mestre de cerimônias), o breaking, o grafite e o conhecimento.
No Brasil, segundo o deputado, o hip-hop ganhou força na década de 1980, principalmente entre jovens negros e moradores das periferias. Em São Paulo, a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô tornaram-se pontos de encontro de artistas e coletivos que ajudaram a consolidar o movimento no país.
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Reconhecimento e combate à criminalização
Durante a discussão da proposta, Pastor Henrique Vieira afirmou que o hip-hop ainda enfrenta preconceito e processos de criminalização, especialmente em manifestações culturais realizadas em espaços públicos.
O deputado citou como exemplo as rodas de rima no estado do Rio de Janeiro, que, segundo ele, convivem com falta de estrutura, valorização e visibilidade. Para o autor do projeto, reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional representa um passo para ampliar seu reconhecimento institucional e cultural.
Durante a sessão, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) prestou homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como Rivas Álibi, que morreu na semana passada, aos 56 anos, em decorrência de um câncer.
Rollemberg destacou a atuação de Rivas no fortalecimento do hip-hop no Distrito Federal e lembrou que o artista havia fundado recentemente a Casa do Hip-Hop de Ceilândia, espaço voltado à promoção da cultura e da formação de novos artistas.
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