A Suprema Corte da África do Sul decidiu nesta sexta-feira (8) invalidar a votação do Parlamento que arquivou o processo de impeachment contra o presidente Cyril Ramaphosa. O tribunal constitucional considerou a decisão dos parlamentares “inconsistente com a Constituição”. A ação foi provocada por uma denúncia do partido Esquerda Radical Economic Freedom Fighters (EFF).
O caso remonta a 2020, quando ladrões furtaram uma grande quantia em moeda estrangeira escondida em móveis na fazenda Phala Phala, no norte do país. O presidente teria ocultado o roubo da polícia e das autoridades fiscais. Um painel independente concluiu que Ramaphosa pode ter cometido violações graves.
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Em dezembro de 2022, o Parlamento, então controlado pelo partido do presidente, o Congresso Nacional Africano (ANC), recusou-se a abrir o processo de impeachment. A Corte determinou que o relatório do painel independente seja encaminhado a um comitê de impeachment.
A decisão aumenta a pressão sobre o presidente e sobre o ANC. O partido perdeu a maioria absoluta no Parlamento após as eleições gerais de 2024. O partido governa atualmente em uma coalizão instável com outras nove legendas.
A Aliança Democrática (DA), segunda maior força da coalizão, afirmou que “participará de forma integral e construtiva” no comitê de impeachment. Geordin Hill-Lewis, líder do DA, declarou que o partido não permitirá “que qualquer pessoa, não importa quão alto seja seu cargo, seja colocada acima da responsabilização”.
As eleições municipais estão marcadas para 4 de novembro. O ANC perdeu apoio eleitoral nos últimos anos devido a promessas não cumpridas e acusações persistentes de corrupção e má gestão.
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Detalhes do escândalo
O escândalo veio à tona em 2022, quando o ex-chefe da inteligência do país registrou uma queixa na polícia. O denunciante alegou que Ramaphosa ocultou o roubo e teria sequestrado os ladrões, oferecendo suborno para mantê-los em silêncio.
A promotoria pública retirou as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção contra Ramaphosa em 2024. O presidente nega qualquer irregularidade. Ele afirmou que a quantia roubada foi de US$ 580 mil (R$ 2,8 milhões), provenientes da venda de 20 búfalos a um empresário sudanês.
Investigadores e opositores, no entanto, contestam essa versão e apontam cifras superiores, que chegaram a ser estimadas em cerca de US$ 4 milhões (R$ 19,6 milhões).
Julius Malema, líder do EFF, comemorou a decisão da corte. “Estamos felizes que nossa Constituição venceu.” Malema acrescentou que, se o processo de impeachment for aberto, Ramaphosa enfrentará “perguntas muito duras e minuciosas”.
A presidência sul-africana afirmou que Ramaphosa “tomou nota” da decisão e a respeita. O presidente manteve sua posição de que “ninguém está acima da lei” e que “qualquer alegação deve ser submetida ao devido processo, sem medo, favor ou preconceito”.
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