O Conselho Eleitoral Provisório do Haiti anunciou, nesta segunda-feira (27), que o primeiro turno das eleições presidenciais, legislativas e locais devem ocorrer em 13 de dezembro, acompanhado de um referendo sobre mudanças constitucionais. A realização do pleito ainda depende da melhora das condições de segurança e da disponibilidade de recursos financeiros.
Segundo o decreto publicado pelo órgão, o segundo turno está previsto para 21 de fevereiro de 2027, enquanto os resultados finais deverão ser divulgados em 7 de março. O cronograma, no entanto, ressalta que sua execução depende da criação de um “ambiente de segurança aceitável” e da obtenção do financiamento necessário para organizar a votação.
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O calendário eleitoral também estabelece que o registro de eleitores começou em 20 de julho e fixa o prazo de 2 de outubro para a inscrição de candidaturas.
A definição do calendário representa uma tentativa de restabelecer a normalidade institucional no país, que não realiza eleições desde 2016. O último presidente eleito, Jovenel Moïse, foi assassinado em julho de 2021, episódio que aprofundou a crise política e de segurança no Haiti.
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A realização das eleições depende diretamente da capacidade do Estado de recuperar o controle sobre áreas dominadas por grupos armados. Atualmente, essas organizações controlam grande parte da capital, Porto Príncipe, e exercem influência em outras regiões do país.
A força multinacional liderada pelo Quênia, autorizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar a polícia haitiana, não conseguiu conter a expansão da violência desde seu envio ao país. Posteriormente, a missão foi transformada em uma Força de Supressão de Gangues, com mandato ampliado para enfrentar os grupos armados.
Segundo informações divulgadas neste mês, novos contingentes devem chegar “nas próximas semanas”, com a meta de ampliar o efetivo para 5,5 mil agentes uniformizados e 50 integrantes da equipe civil.
A Comunidade do Caribe (CARICOM) saudou a publicação do calendário eleitoral e defendeu o envio rápido de reforços para a missão internacional. Em nota, o Grupo de Pessoas Eminentes da organização pediu aos países participantes que antecipem o deslocamento de seus contingentes para fortalecer a capacidade operacional antes do primeiro turno.
Crise humanitária permanece
Além da violência, o Haiti enfrenta uma crise humanitária. O plano de resposta da ONU para 2026, estimado em US$ 880 milhões, recebeu menos de um quarto dos recursos previstos.
Durante visita ao país em junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou a falta de atenção internacional à situação haitiana. Na ocasião, afirmou que o país enfrenta uma crise humanitária e destacou que ainda existem possibilidades de reconstrução.
Dados das Nações Unidas indicam que quase 1,5 milhão de pessoas estão deslocadas internamente em um país de aproximadamente 11 milhões de habitantes. Mais de 5 milhões enfrentam insegurança alimentar grave.
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