País segue entre os que apresentam menos casos do vírus, porém os esforços nacionais para conter disseminação já começaram
Texto / Solon Neto | Edição / Simone Freire | Imagem / Reprodução
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Os efeitos do decreto de “estado de emergência” em Angola tiveram início, nesta sexta-feira (27), reconhecendo calamidade pública em torno do avanço do Covid-19, o novo coronavírus no país. A medida está prevista para durar até o dia 11 de abril.
Entre as consequências do decreto do presidente angolano, João Lourenço, estão a suspensão de alguns direitos e liberdades civis, como o direito de ir e vir e o direito de residência.
Os cidadãos só poderão circular em caso de necessidades como obtenção de cuidados de saúde, entrega de bens alimentares ou medicamentos, além de serviços bancários, entre outros.
Com o decreto, também ficam gratuitos serviços como os de telecomunicação, que adotará um regime de pacote de dados limitado, mas sem cobrança. Haverá também um regime de gratuidade para os serviços de água e os cortes por falta de pagamento serão suspensos.
A situação também pode demandar “confinamento compulsivo” e proibição de circulação não necessária para a manutenção de serviços essenciais.
Com isso, o governo angolano pode requisitar prestação de serviços e “utilização de bens móveis e imóveis” de unidades de prestação de cuidados de saúde, além de estabelecimentos de comércio e indústria.
O governo também poderá demandar serviços de quaisquer trabalhadores de saúde, proteção civil, segurança e defesa – públicos ou privados. Além disso, estará suspenso o direito de greve no país.
Outras medidas
O país, que hoje tem quatro casos confirmados da doença, adotou medidas como a suspensão de todos os voos por um período de 15 dias, além do fechamento das fronteiras marítimas e terrestres. As aulas nas universidades também foram suspensas. Segundo publicou a DW, o país mantém 463 pessoas sob quarentena após retorno do exterior.
No domingo (22), o presidente angolano João Lourenço apontou o general Pedro Sebastião, ministro de Estado e chefe de Segurança do presidente da República de Angola, como chefe da comissão multissetorial de combate ao novo coronavírus.
O governo angolano tem apelado aos seus cidadãos que permaneçam em suas casas, medida que também recebe do partido de oposição, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Apesar dos esforços, há relatos de que o movimento do comércio informal permanece.
Uma das maiores polêmicas do país, no entanto, foi o deslocamento do presidente João Lourenço à Namíbia para a posse o presidente do país, Hage Geingob. Lourenço viajou ao país vizinho mesmo após decretar o fechamento das fronteiras.
Atualmente, todos os países que fazem fronteira com Angola têm casos registrados da Covid-19. Ao sul, a Namíbia tem oito casos e na fronteira leste, Zâmbia tem 16. Já no Congo, que ocupa a fronteira norte de Angola, a situação é mais grave, com 51 casos e três mortes confirmadas.
Continente
Em todo o continente africano há pelo menos 3.200 casos confirmados da Covid-19 nesta sexta-feira (27), segundo números do Centro Africano para o Controle de Doenças (CACD). São 83 mortes registradas no continente.
O país com mais casos da doença no continente é a África do Sul, com 927 casos e suas mortes. Apenas oito países africanos não têm casos confirmados da Covid-19. São eles: Lesoto, Serra Leoa, Burundi, Botsuana, São Tomé e Príncipe, Malauí e Comores.
