O governo do Haiti anunciou a imposição de estado de emergência e toque de recolher noturno na capital Porto Príncipe após um ataque contra uma penitenciária resultar na morte de pelo menos 10 pessoas e na fuga de milhares de detentos.

De acordo com um comunicado oficial, o toque de recolher foi estabelecido das 18h às 5h, de domingo a quarta-feira (6). O informe indica que tanto o estado de emergência como o toque de recolher podem ser prorrogados.

O decreto foi assinado pelo ministro da Economia, Patrick Michel Boisvert, que exercia as funções de primeiro-ministro Ariel Henry, que encontrava-se no Quênia para assinar um acordo de envio de policiais do país africano como parte de uma missão apoiada pela ONU para restaurar a ordem no Haiti, que tem sido afetado pelas ações das gangues.

O governo justificou as medidas restritivas como necessárias para “restabelecer a ordem e tomar as medidas apropriadas para recuperar o controle da situação”, citando a deterioração da segurança em Porto Príncipe, onde atos criminosos cada vez mais violentos têm sido atribuídos a gangues armadas.

Fuga de detentos

O comunicado oficial destacou que a fuga de detentos representa uma ameaça à segurança nacional e ordenou às forças de segurança que utilizem todos os recursos legais disponíveis para aplicar o toque de recolher e prender os infratores.

O Haiti enfrenta uma grave crise política, humanitária e de segurança desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021. As forças de segurança estão sobrecarregadas pela violência das gangues, que controlam vastas áreas do país, incluindo a capital.

O ataque à Penitenciária Nacional de Porto Príncipe resultou na morte de pelo menos uma dezena de pessoas e na fuga de detentos, conforme relatado pelo diretor executivo da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH), Pierre Espérance.

A polícia nacional, segundo a Agence France-Presse (AFP), anunciou que fará “tudo o que estiver ao seu alcance para localizar os prisioneiros fugitivos e prender os responsáveis pelos atos criminosos e os seus cúmplices”.